sábado, 4 de abril de 2015

O Brasil e seus impasses

A bi-polaridade extremista que predomina no Brasil de hoje é reveladora do nível de impasse predominante no cenário político e social. Em 2003, os brasileiros elegeram Lula e o PT para por fim ao modelo neoliberal que fazia o Brasil funcionar bem para, no máximo, 30% de seu povo (um Brasil privatizado) e mal para o restante. A troca de governo apontava para uma inversão de prioridades. É evidente que muitos avanços ocorreram nos últimos anos (mais oportunidades, menos pobreza, mais mobilidade social) mas os grandes impasses de nosso país permanecem. A democracia prescinde de pluralidade, bem-estar e esperança, é o que demonstra a realidade dos países que adotaram o “Welfare State”, um arranjo de classes no qual a burguesia faz concessões e o proletariado abre mão da revolução em troca de direitos sociais e econômicos. Neste caso, conquistas como um sistema de saúde, gratuito e universal são aceitas por toda a sociedade e são financiadas por um sistema de impostos em que os mais ricos, em última instância, pagam a conta mais pesada. Este é o modelo de países como a Suécia, França, o Canadá e a Inglaterra. Mesmo grupos liberais não questionam o fato do Estado assegurar saúde e educação gratuitas e universais e um sistema de aposentadorias e benefícios, embora haja movimentos para restringi-los. Gente pobre e de classe média frequenta as mesmas escolas e postos de saúde. No Brasil a vida do povo melhorou mas não avançamos definitivamente para um Estado Social, conforme define Thomaz Piketty em “O Capital do Século XXI”. Forças comprometidas com a maioria ganham eleições desde 2002 mas não conseguem impor uma reforma do Estado. As causas podem ser encontradas no extremo conservadorismo de nossas elites, no cambaleante sistema político e na estratégia do PT em 2002 de priorizar a governabilidade em detrimento de mudanças profundas. Dos fatores a perpetuar nossos impasses dois devem ser destacados: o controle da política por grandes interesses empresariais e a falta de pluralidade na grande mídia. Não há como construir um projeto de nação sem a realização de reformas democratizantes e redistributivas.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Pacote anticorrupção

O governo federal anunciou ontem um conjunto de medidas voltadas ao combate à corrupção. No “pacote”, constam a implementação da exigência de “Ficha limpa” para servidores públicos em todos os níveis e poderes; confisco de bens obtidos em atividades criminosas; criminalização do “Caixa dois” e dura penalização para o enriquecimento ilícito. Todas terão que ser votadas pelo Congresso Nacional, para o qual os olhos da sociedade devem se voltar a partir de agora. A regulamentação da Lei Anticorrupção, sancionada em 2013, é outra medida que aponta para endurecer o jogo contra empresários envolvidos em trambicagem. O Brasil ocupa o 69º lugar no Índice de Percepção da Corrupção da ong Transparência Internacional, entre 175 países avaliados, posição incômoda para uma nação que deseja ser líder mundial. O “pacote” chega na esteira de outras iniciativas tomadas nos últimos anos como a criação da Controladoria-Geral da União (com status de ministério), a conquista da autonomia operacional do Ministério Público e da Polícia Federal como ferramentas de investigação de malfeitos, a aprovação da Lei da Ficha-Limpa e a sanção da Lei de Acesso a Informação, que estimula o controle dos cidadãos sobre as finanças públicas. Procura dar resposta à insatisfação da população, expressa nas manifestações do último final de semana e dão forma às promessas de campanha da então candidata a reeleição Dilma Roussef. Sem dúvida, o Brasil tem mudado quanto ao combate a corrupção. Políticos e empresários tem freqüentado delegacias e começam a ser punidos por práticas de improbidade. Todavia, as medidas tomadas e anunciadas parecem insuficientes se não atacarem o cerne da corrupção no Estado brasileiro: o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Somente as empreiteiras envolvidas na operação “Lava Jato” doaram R$ 105 milhões às campanhas dos candidatos à Presidência que foram para o segundo turno em 2014. Sete destas colaboraram com R$ 38 milhões para 19 governadores eleitos e reeleitos. Figurões da política paraibana, por exemplo, entraram na lista dessa turma. A reforma política, ora em debate no Congresso Nacional, terá pouco efeito se não mudar o sistema de financiamento das campanhas eleitorais. Com as regras atuais, cria-se uma corrupção sistêmica em que os tubarões financiam seus candidatos e o cidadão, como se vê nas investigações atuais, paga a conta depois. Publicado no Correio da Paraíba em 19/03/2015

quinta-feira, 12 de março de 2015

Dia 13 ou dia 15?

Nesta sexta, dia 13 de março, e neste domingo, dia 15, milhares de brasileiros irão às ruas protestar contra o “status quo” atual. A maioria dos concidadãos votou pela recondução de Dilma Vana Roussef à Presidência da República em outubro do ano passado. A diferença foi pequena pois muitos votaram por mudanças. Os “dilmistas” também desejavam mudanças, tanto que a candidata à reeleição acabou por adotar como uma das ideias-chaves de campanha o “Mais Mudanças”. Protestar é legítimo, ir às ruas é um direito de todos. Nas duas datas brasileiros e brasileiros vão se manifestar e um dos temas destacados é a corrupção na Petrobrás. As coincidências acabam por aí. Os objetivos do protesto são distintos. Amanhã, a Central Única dos Trabalhadores – CUT, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST, a União Nacional dos Estudantes - UNE e outros movimentos sociais chamam atos “Em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobrás, da democracia e pela Reforma Política”. O movimento tem o apoio do PT, PCdoB e outras correntes progressistas. No domingo, grupos como o “Movimento Brasil Livre” bradam contra a corrupção em geral e pedem o impeachment da presidenta da República. Defendem o “livre-mercado” e são contra as políticas sociais em curso. Apóiam estes atos partidos como o PSDB e o DEM. Informo à todos e todas que, se tiver de ir a um destes atos, vou ao da sexta. E porque? Porque minha insatisfação com a corrupção não tem como objetivo desmontar o Estado, pelo contrário. Defendo um Estado Social, que promova desenvolvimento com distribuição de renda. Quero os corruptos na cadeia, sim, porque o nosso dinheiro deve ser utilizado para gerar bem-estar social e não a riqueza de poucos. Mas eu não desejo a privatização da Petrobrás. Quero esta empresa forte, para gerar recursos e financiar o Plano Nacional de Educação e gerar mais e melhores escolas para nossos estudantes. Quero a Reforma Política, que tire a grana das grandes empreiteiras e banqueiros das campanhas e permita que cidadãos simples possam participar mais da política. Quero médicos brasileiros, cubanos, venezuelanos ou de qualquer lugar atendendo aos pobres nos rincões deste país. Quero impostos progressisvos que aliviem a classe média e os pobres e tirem de quem realmente pode para financiar as políticas públicas. Quero mais democracia, ditadura não! Quero o povo participando diretamente das decisões e governos transparentes. Quero mais negros, índios, ciganos e nordestinos viajando de avião, estudando em universidades, frequentando lugares antes reservados apenas à elite branca. Quero empregadas domésticas trabalhando com carteira assinada, gays e mulheres com seus direitos respeitados, quero uma nação para todos e não os resquícios do Brasil aristocrático e escravocrata. Quero o combate à violência nas cidades, com políticas efetivas que garantam especialmente aos nosso jovens esperança de um futuro melhor. Quero mais programas como o “Ciências sem Fronteiras”, que levaram milhares de universitários brasileiros para intercâmbio em universidades do exterior. Quero que tenhamos menos desemprego, recuperação do salário-mínimo, que a renda das famílias continue aumentando. Quero um Ministério Público e uma Justiça que tratem a todos com igualdade. Chega de prender apenas preto, pobre e petista. Nâo quero mais ser manipulado pela mídia monopolista, quero democracia de verdade, diversidade, direito ao contraditório. Quero um Brasil soberano, respeitado, não submisso às grandes potências, como no tempo em que o chanceler de nosso país tirava os sapatos para entrar nos EUA. Quero mudanças de verdade, não superficiais. Quero mudanças para todos não só para mim. Quero um sociedade mais altruísta, menos egoísta. Quero um Brasil para todos os Brasileiros e brasileiras e não apenas para mim e minha família. Quero uma nação, uma pátria, em que sejamos irmãos de verdade e não indivíduos atomizados, dominados pelo mercado e pela opinião publicada. Todos às ruas neste dia 13! Éder Dantas Professor e cidadão

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

E os financiadores?

A maior parte da opinião pública brasileira aplaudiu a ação do Supremo Tribunal Federal – STF de decretar a prisão dos condenados (ainda que o julgamento não tenha terminado) na Ação Penal 470, que ficou conhecida como escândalo do “mensalão”, embora a existência deste (segundo o delator do caso, ex-deputado Roberto Jéferson, uma “mesada” para deputados apoiarem o governo Lula) ainda esteja por se provar. De fato verificou-se a prática do chamado “caixa dois”, prática tão antiga na política tupiniquim e que, pelo andar dos debates sobre a reforma política no Congresso Nacional, deverá continuar acontecendo, pois há uma rejeição por parte de quem faz as leis no país (com apoio da grande mídia) em mexer especialmente nas regras de financiamento eleitoral. No nosso sistema atual, os pobres votam mas, em muitos casos, os ricos é que elegem, pois financiam as campanhas. Se nos determos aos últimos vinte e um anos podemos citar as “sobras de campanha” do ex-presidente Collor, a aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição de FHC, o “mensalão” do PSDB mineiro, o escândalo das privatizações tucanas e o “mensalão” do DEM como antecessores e contemporâneos do escândalo atualmente em evidência. Em termos monetários, o caso do metrô em São Paulo, secundário na grande mídia, abarca muitos “mensalões”. Dois fatos merecem destaque na análise comum destes escândalos: a prática generalizada do “caixa dois” e segundo, a exclusão das listas de acusados publicamente da figura do financiador, ou seja, do grande empresário que bota dinheiro nas campanhas eleitorais. Lembremos que um dos paladinos da honestidade no STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu dois “habeas-corpus” em menos de 48 horas para que o banqueiro Daniel Dantas (cujo assessor foi filmado tentando corromper um delegado federal e é um conhecido financiador de campanhas) não fosse preso. Se de fato a sanha justiceira do STF restringir-se ao PT, nosso judiciário se apequenará e se consolidará a versão do “julgamento político”. Se nosso moralismo atual for às ultimas consequências, caberá investigar e punir os envolvidos na maioria destes casos, indo além dos ataques aos políticos e chegando aos verdadeiros responsáveis pelo status quo: os “peixes graúdos”, grandes empresários que financiam campanhas em troca de benefícios posteriores, da era Collor aos tempos atuais, e que nunca aparecem nas manchetes dos noticiários. E não esqueçamos da reforma política! Publicado no Correio da Paraíba de 21/11/2013.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Povo nas ruas

Nas últimas duas semanas as principais cidades brasileiras foram tomadas por grandes manifestações populares, inicialmente puxadas por jovens (na maioria, estudantes) mas que, no decorrer dos dias, incorporaram outros segmentos sociais. A maioria dos atos teve caráter pacífico, todavia a presença de segmentos da extrema esquerda (sobretudo os anarquistas) e a postura truculenta da polícia militar em quase todos os lugares acabaram criando um ar de violência. Mas qual o caráter destes atos? As primeiras mobilizações pediam redução das tarifas de ônibus e mais recursos para a saúde e a educação, além de fazer críticas aos gastos com a Copa do Mundo. Articuladas e amplificadas através das redes sociais da internet, elas cresceram e ganharam um caráter mais difuso, com bandeiras amplas e lideranças pouco claras. Inicialmente, a partir do governo tucano de São Paulo, houve uma tentativa de reprimir os atos. O tiro saiu pela culatra e o movimento cresceu. Vemos tais mobilizações como algo bastante positivo. Primeiro, porque desmente a visão de que os brasileiros não lutam por seus direitos. Lembremo-nos que as semanas que antecederam os atos foram marcadas por mobilizações indígenas e de produtores rurais. Segundo, porque “engoliram” num primeiro momento a pauta conservadora, que propunha corte de gastos e alta dos juros. As mobilizações propõem, na prática, ampliação do gasto público com aceleração da agenda social. A mídia conservadora do centro-sul tenta influenciar os movimentos tentando pauta os temas corrupção e combate a criminalidade como seus eixos. Tentam culpar o PT e as políticas sociais como causa de uma espécie de “desordem social” que o país viveria. O fundamental para o sucesso destes movimentos é a definição de uma pauta clara, com lideranças legitimadas, que possam negociar com o poder público conquistas parciais e de longo prazo. A luta “contra tudo e contra todos” e o debate moralista, caso predominem, tendem a esvaziar o caráter democrático e progressista do movimento e fortalecer a agenda conservadora, autoritária e minimalista que quer retomar o comando do país. publicado no Correio da Paraiba em 20/06/2013.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

PT: 33 anos

Durante todo o mês de fevereiro estão se realizando as comemorações de aniversário do Partido dos Trabalhadores – PT. Em 2013, comemora-se também dez anos de governo democrático e popular no Brasil, que começou com a eleição do presidente Lula em 2003 e prossegue, atualmente, com a gestão de Dilma Roussef. Fundado em 1980, o PT surge a partir das aspirações de militantes da esquerda clássica, das comunidades eclesiais de base e do movimento sindical com o intuito de pautar na política nacional os interesses da classes trabalhadora, espremida pela ditadura militar e seu modelo concentrador de renda e pelo arrocho salarial que levou às greves do ABC paulista e o surgimento do chamado “novo sindicalismo”. Inicialmente avesso a alianças e com uma plataforma de transformações profundas na sociedade brasileira, o PT cresceu em meio à crise do chamado “socialismo realmente existente” do leste europeu, à queda da URSS e a retomada da democracia brasileira, impulsionada pelos movimentos de massa. Desde os anos 1980, com avanços e retrocessos, a classe trabalhadora brasileira seguiu a estratégia do movimento trabalhista internacional, optando por um caminho reformista, afastando-se da visão radical que fundou o movimento socialista. Passados dez anos de governo encabeçado pelo PT, verificamos a persistência de problemas agudos na sociedade brasileira, a exemplo das desigualdades sociais e regionais (embora em queda) e de ranços patrimonialistas na administração pública. É inegável, todavia, a melhora geral das condições de vida da maioria do povo, decorrente da opção do governo federal por uma estratégia keynesiana/desenvolvimentista, da prioridade à expansão do mercado interno e da ampliação do gasto social. Esta é a principal herança dos governos petistas. A opção por um caminho pragmático (tomada no final dos anos 1990) afastou o PT de um imaginário radical, perdendo certo verniz revolucionário. Porém, aproximou o partido da condição de “príncipe”, na linguagem maquiavélica, capaz de liderar a nação em torno de um projeto de desenvolvimento com relativa coesão social. *Publicado no Correio da Paraíba em 21/02/2013.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Gasto Social em Alta

A imprensa brasileira destacou nos últimos dias a evolução dos gastos sociais no governo da Presidenta Dilma Roussef que, segundo o IPEA, superaram os 16% do Produto Interno Bruto – PIB do Brasil, um recorde. Entende-se por gasto social o conjunto de programas de assistência social - como o Bolsa-Família – e as demais ações voltadas à inclusão. Entre 1995 e 2002 (período em que o Brasil foi governador pelo tucano Fernando Henrique Cardoso), o gasto social evoluiu de 11,24% para 12,92% do PIB, significando um pequeno aumento. Do início do governo Lula até 2011 a expansão foi muito maior: de 12,95% para os atuais 16,23%, atingindo a bagatela de 672,4 bilhões de reais. Segundo a Folha de São Paulo, os gastos sociais representaram mais da metade das despesas federais em 2012. Ao mesmo tempo em que ocorre uma expansão dos gastos sociais, o desemprego em nosso país chegou ao menor nível da história: 5,5% no ano passado, segundo o IBGE, ao mesmo tempo em que os salários também melhoram. Um exemplo disso: cerca de 29% das empresas devem dar reajuste salarial acima da inflação este ano. Este forte investimento apresenta três consequências visíveis: a crise internacional tem menor impacto social aqui do que em outros países, especialmente aqueles que, nas últimas décadas, restringiram suas políticas de proteção aos mais pobres. Em segundo lugar, os programas sociais sustentam a vida econômica, em um cenário de retração das inversões produtivas. Em terceiro lugar, os índices de popularidade do governo Dilma são elevadíssimos, tendência que só pode ser revertida em virtude de um suposto agravamento da crise. Para aqueles que condenam o intervencionismo estatal e defendem cortes de impostos o resultado é desolador porque demonstra que parcela cada vez maior dos fundos públicos é destinada a melhorar a educação, a saúde e a rede de proteção ao idoso, ao deficiente, à população rural e outros segmentos vulneráveis socialmente. Cortes generalizados de impostos acabam ampliando a tensão social, gerando desequilíbrios, miséria e violência. É mais barato (e proveitoso para a sociedade) gastar com pensões, creches, postos de saúde e centros de referência em assistência social do que desembolsar milhões em viaturas policiais e presídios, símbolos máximo de uma sociedade desigual, socialmente polarizada. Publicada no Correio da Paraíba em 07/02/2013.