terça-feira, 30 de novembro de 2010

Direito à Educação Básica


As autoridades governamentais tem comemorado consecutivos números que apontam melhoras em nossa educação, com maior escolarização de nosso povo. Em 2009, dos 04 aos 05 anos de idade, 74,8% das crianças estavam matriculadas. Dos 06 aos 14 anos este percentual chega a 97,6% e dos 15 aos 17 anos chegamos a 85,2%.
Em 2006, foi criado o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação em Educação – FUNDEB para financiar a escola básica em nosso país, sem dúvida um avanço. Se antes, no Brasil, só estava assegurado mesmo o financiamento do ensino fundamental, à partir de então se começa a pensar a educação básica como um todo, embora os valores ainda estejam abaixo do necessário para se atingir um gasto por aluno ideal. No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou também a Emenda Constitucional n. 59, que estabelece a obrigatoriedade da oferta de vagas para nossas crianças dos 04 aos 17 anos até 2016, sem dúvida outro avanço.
Na faixa de zero aos 03 anos, a cobertura ainda é muito baixa, chegando a apenas 20%. As metas estão muito aquém do estabelecido no Plano Nacional de Educação – PNE que previa para 2011 atingir 50%. Ainda existem 7 milhões de crianças fora de creches. Atualmente, não chegamos a 2 milhões de atendidos nesta faixa etária, em todo o território nacional. No Nordeste e na Paraíba, os índices de cobertura são piores.
Nos próximos meses começará o debate em torno da elaboração do novo Plano Nacional de Educação – PNE para o período 2011-2020. Em seguida, serão elaborados os planos estadual e municipais. Urge começarmos a discutir nossas demandas e, principalmente, nossas metas para universalizar o acesso à educação básica como um todo. O envolvimento de todos os gestores e a mobilização da sociedade serão fundamentais para aprovamos, no Congresso Nacional, na Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais planos que apontem para a garantia deste direito e os meios para assegurá-lo, de fato.

Publicado no jornal Correio da Paraíba em 25/11/2010.

Os novos governantes e o apartheid educacional brasileiro

Uma das questões destacadas nos falas dos novos governantes que assumem o Brasil e a Paraíba é a prioridade para o investimento em educação, peça considerada chave para o desenvolvimento do país. Mais acesso e mais qualidade de ensino é o que prometem aqueles que assumirão em 1º de janeiro.
A Constituição brasileira, em seu artigo 205, estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Em seu artigo 208, este direito é detalhado, sendo assegurado mediante a garantia da oferta de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio, atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade e apoio ao educando através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. É o que diz nossa Carta Magna que também permite que o ensino possa ser oferecido tanto pela rede pública como pela rede privada.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, em seu artigo 4º, regulamenta o direito ao acesso e à permanência da criança na escola, que devem ser assegurados de forma igualitária. A Emenda Constitucional 59/2009 determina que toda criança e adolescente brasileiros, entre 04 e 17 anos, deverão estar obrigatoriamente na escola até o ano de 2016. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb foi criado para, pelo menos no papel, assegurar condições para tal.
Na letra da lei, o direito á educação existe para todas as nossas crianças e jovens. Na prática, porém, persiste um apartheid educacional no Brasil, com a existência de dois tipos de escola básica: a classe média coloca seus alunos na escola privada, buscando assegurar um futuro profissional mais promissor e ingresso no ensino superior, e os pobres, por não terem opção, colocam seus filhos na escola pública, para ter algum tipo de formação elementar que lhes assegure posição subalterna em um mercado de trabalho precarizado.
Os dados do último IDEB indicam que as escolas privadas tem melhor desempenho que os estudantes da rede pública e os estudantes das regiões mais ricas tem desempenho melhor que os estudantes das regiões mais pobres. Enquanto a classe média escapa, os resultados da escola pública não são alentadores visto que, apesar de pequena melhora, permanece a disparidade entre uma rede e outra. Um aluno da rede pública na Paraíba, nas séries iniciais do ensino fundamental, custa cerca de R$ 1.400,00 por ano. Enquanto isso, nas escolas privadas de porte médio, recebe um investimento de R$ 3.600,00. Na Paraíba, a média do IDEB na rede pública foi 3,0 em 2009 para alunos da 3ª série do ensino médio. Na rede privada, atingiu 5,4. Duas escolas, duas realidades distintas. Na rede pública, como exceção e confirmando a regra, os IFET’s.
Ampliar de fato os investimentos em educação e valorizar, de verdade, a escola pública, esse é o grande desafio. Como fazer isso? Primeiramente, ampliando os gastos com a educação. Atualmente o Brasil gasta cerca de 5% do PIB em educação. Estudos indicam que deveria gastar 10%.
A partir da melhora nos investimentos, deve-se ampliar a estrutura e equipar as escolas, melhorar a formação e condições de trabalho dos professores, montar equipes multiprofissionais de apoio, ampliar a jornada escolar, qualificar a gestão e aproximar os currículos da pluralidade cultural de nosso país e das práticas de cidadania. Tais desafios estão postos a Dilma Roussef e Ricardo Coutinho. Melhorar efetivamente a escola pública é avançar na ruptura com o apartheid social que separa os brasileiros. Assegurar condições mínimas de igualdade entre todas as crianças e jovens, independente de onde nasçam, faz parte de qualquer projeto sério de nação.
Chegaremos um dia a ter uma escola com o mesmo padrão de qualidade para todos?
Outros países já se aproximaram disso, mesmo pobres, como Cuba. Por aqui, depende de nós. Neste momento, poderemos colaborar com tal idéia, cobrando dos eleitos que cumpram o que prometeram em sua propaganda e comecem a incluir em seus planos já para 2011: fazer da educação uma prioridade de governo.

Publicado, de forma resumida, no jornal Correio da Paraíba de 04/11/2010.

sábado, 11 de setembro de 2010

Porque eu voto em Dilma para presidente?




Caros amigos e amigas,

Como não sou filho de chocadeira e costumo de manifestar sobre os temas que considero pertinentes, estou declarando neste blog meu voto em Dilma Roussef (PT) para presidente.

Não voto em José Serra porque ele representa um projeto privatizante. Foi ministro do planejamento do governo FHC, aquele que privatizou estatais, proibiu a construção de escolas técnicas federais e deixou as universidades federais à míngua. o fracasso de José Serra pode ser percebido pela má qualidade do ensino em SP, o estado mais rico do país.

Não voto em Marina da Silva, embora a respeite muito. Não acredito em projetos individuais. Muito menos acredito em quem fala em governar com "os melhores do PT e do PSDB". Murismo não é a minha praia. A pessoa tem que ter lado.

Não voto em Plínio, Zé Maria, Ivan Pinheiro ou Rui Pimenta porque acredito na democracia e não opto por um projeto que, embora defenda o igualitarismo, expressa uma visão autoritária de sociedade.

Mas, enfim, porque voto em Dilma Roussef?


1) Porque ela é a continuidade da política social do governo Lula, que está reduzindo significativamente a miséria no país. As estatísticas confirmam!

2) O governo Lula gerou quase 12 milhões de postos de trabalho, com a ajuda de Dilma. Quando Lula assumiu, o desemprego era de 13%. Agora, está em menos de 7%.

3) Mais reajustes salariais: quase todas as categorias, inclusive os servidores federais, estão tendo reajustes acima da inflação, assim como o salário mínimo.

4) O governo Lula criou o Bolsa-Família e outros programas de assistência social aos mais pobres.

5) Mais educação: criação do FUNDEB, expansão das escolas técnicas e universidades federais. Com FHC, o Brasil gastava 4% do PIB em educação. Com Lula, está gastando 5%. Dilma pretende elevar o gasto para 7%. Dilma anunciou a meta de construir 6.000 creches e pré-escolas em todo o país.

6) Mais saúde: Dilma pretende fortalecer o SUS, assegurando a ampliação da saúde pública e estatal no país.

7) A política de segurança que Lula e Dilma defendem não é só repressiva. Combina prevenção, repressão e cuidados sociais. Com a polícia pacificadora, a "Cidade de Deus" no RJ agora é outra. Paz, com geração de emprego e renda e políticas sociais.


08) Mais moradias populares: o Brasil voltou a construir casas populares. A Caixa Econômica está batendo todos os recordes de financiamento nesta área. O exemplo maior é o programa "Minha Casa, Minha Vida".

09) Mais apoio ao campo: Luz para Todos, apoio à agricultura familiar, programas inclusivos como os Territórios da Cidadania.

10) Hoje é muito mais fácil obter crédito no país. Antes, banco só emprestava dinheiro a quem tinha dinheiro. Agora, o crédito bancários está disponível para todos.

11) Mais respeito ao Brasil no exterior: nosso país agora é visto como um país digno e altivo.

12) O Estado cumpre um papel mais ativo: os bancos públicos foram fortalecidos. Temos mais universidades públicas, escolas técnicas federais, programas sociais, investimentos em infra-estrutura promovidos pelo governo federal. Não estamos mais totalmente à mercê dos interesses do mercado.

13) Com Lula e Dilma, a democracia se ampliou. O governo criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES que reúne segmentos da sociedade e discute as principais políticas do governo. Foram 62 conferências com participação social. A Conferência Nacional de Educação - CONAE, ocorrida este ano, era uma reivindicação de muitos anos e aprovou propostas interessantes que deverão ser encaminhadas pelo MEC.


É claro que o governo Lula teve defeitos. Poderia ter feito muita coisa avançar mais. No entanto, é preciso separar o joio do trigo e analisar quais os projetos que estão em jogo, com todos as suas virtudes e defeitos.

Sou a favor de que as coisas boas que estamos vivendo continuem a acontecer e sejam aprofundadas. A continuidade de uma política de crescimento com distribuição de renda é fundamental para o país. Acredito no valor da igualdade e, segundo os dados do IBGE, FGV, IPEA e outros institutos, stá ficando mais próximo o momento de vermos um Brasil sem fome e sem miséria. Mas, para que isso aconteça, precisamos seguir em frente. Não podemos voltar para trás!!!

Psicopedagogia: campo de conhecimento em expansão




Caríssimos (as) amigos e amigas,

Recentemente, fui envolvido em polêmica por iniciativa de um professor do Centro de Educação da UFPB, que atacou - usando inclusive expressões chulas - o campo de conhecimento da psicopedagogia, nosso curso de graduação e os cursos de especialização em psicopedagogia. Ao denunciar tal postura, fui atacado por ele e a polêmica circulou por e-mails no Centro de Educação - CE.
Entendo que tal iniciativa do professor foi antiética e equivocada. Antiética por se tratar de um evento para futuros gestores escolares da capital, os quais deverão ser procurados pelos egressos de nosso curso para estágio e prática profissional. Ao invés de promover o debate acerca de assunto (assegurando o exercício do contraditório), dedicou-se apenas a postar "tarjetas" na psicopedagogia.
Equivocada porque se funda numa concepção de ciência ultrapassada que não admite a construção de novos campos de conhecimento que nascem das demandas sociais e que possuem uma característica marcante: a multidisciplinaridade.
A psicopedagogia se propõe a apresentar um olhar multidisciplinar sobre o processo de aprendizagem. Percebe o aprendente como um todo, um ser produto e produtor de cultura, um ser biológico, um ser social. E age, na intervenção psicopedagógica, com instrumentos próprios e à partir do diagnóstico obtido através deste olhar.
Busca-se que o aluno aprenda. Mas, não apenas para engordar as estatísticas educacionais. Pretende-se a criação de sujeitos-autores de suas vidas e da vida sócio-cultural da comunidade.
Outros campos do conhecimento emergem também com um olhar multidisciplinar. Um exemplo foi a criação recente, em São Paulo, do curso de bacharelado em EduComunicação que busca formar educadores-comunicadores, que possam ocupar as esferas midiáticas com olhar educativo.
O profissional da psicopedagogia não vem para tomar o lugar de outros profissionais. Ele aparece para auxiliar pedagogos, coordenadores e demais profissionais na melhora do processo de aprendizagem.
A criação de um curso de psicopedagogia no âmbito de uma univerdade pública federal é algo bastante positivo.
A Paraíba precisa de mais investimentos em educação. Somos um estado pobre de recursos naturais e estamos distantes dos principais centros consumidores do país, de modo que nossa possibilidade de geração de riqueza por conta própria é limitada.
Precisamos de ajuda federal para melhorar a vida dos paraibanos. Quanto às nossas próprias forças, o principal recurso disponível para melhorar a PB é investir em educação, formação de recursos humanos.
Então, a criação do curso de psicopedagogia pode ser considerado, na verdade, um valioso instrumento para que a educação paraibana possa avançar.
Em vez de ficarmos promovendo disputa entre diferentes áreas de conhecimento, precisamos, sim, unir esforços para que as crianças paraibanas possam frequentar a escola e aprender.
Nosso curso já está na terceira turma e os alunos já se preparam para estagiar em organizações aprendentes, de forma supervisionada.
Nossos professores são todos doutores e mestres, em regime de dedicação exclusiva.
Já temos grupos de estudos funcionando (em espaço apropriado) e alunos envolvidos com atividade de iniciação científica.
Em breve teremos nossa clínica psicopedagógica, que atenderá á comunidade.
Pretendemos, a médio prazo, implantar um curso de mestrado na área.
Para ajudar a melhorar a educação paraibana, o curso de graduação em psicopedagogia da UFPB diz: presente!!!