quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

O renascer (e a luta) dos Tabajaras


Alhandra, 30 de novembro de 2011, 06 horas da manhã. Cerca de 200 homens da Polícia Militar, com forte aparato, ocuparam o assentamento da reforma agrária João Gomes, que fica na grande Mucatu, para cumprir ordem de despejo de três lotes ocupados por descendentes dos índios Tabajaras, emitida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, de tradicional família paraibana.
O litoral sul, que nos anos 1970 e 1980 foi palco de grandes conflitos agrários, volta à tona com a tentativa de retomada de suas terras ancestrais por parte de descendentes da etnia Tabajara, que ocupava a região antes da chegada dos portugueses. Reivindicam área situada entre os municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, sob a liderança de um cacique chamado Araquém. Os tabajaras foram reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio, mediante estudo antropológico que atesta sua condição, e agora lutam pela demarcação de seu território, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra. Advogados dos índios querem transferir o caso para a Justiça Federal, alegando que a área está em nome do INCRA.
Mas, quais os obstáculos enfrentados pelos nossos índios para retomar as suas terras? Apesar de contarem com o apoio da maioria dos pequenos agricultores da região e parte da opinião pública, enfrentam interesses de grandes empresas que pretendem instalar um Pólo Cimenteiro por lá, além do poder local. O Governo do Estado age de forma dúbia na questão. Ao mesmo tempo em que apóia os índios com ações assistenciais, estimula de forma entusiástica o “pólo”. Chegou a promover inclusive um “Fórum” para discutir o projeto, chamando apenas os membros da cadeia produtiva cimenteira.
A ação dos Tabajaras tem o mesmo sentido que a do grupo de índios potiguaras que ocuparam recentemente três fazendas, em Rio Tinto, no litoral norte do estado. A população indígena expande sua luta por todo o Brasil em defesa de suas terras, roubadas ao longo de séculos, e por um novo padrão de desenvolvimento, sustentável, de conotação agro-ecológica. A população indígena cresce e quer seus direitos. Novas lideranças surgem nas aldeias e são formadas através dos movimentos sociais e das políticas de cotas nas universidades públicas. A luta dos povos indígenas está apenas começando. Novos “Araquéns” surgirão...

Publicado no jornal Correio da Paraíba em 01/12/2011.

sábado, 5 de novembro de 2011

Royalties e oportunidade perdida


O Brasil parece estar perdendo grande oportunidade de dar um salto de qualidade nos investimentos em setores estratégicos para o desenvolvimento nacional em virtude do viés do debate que está sendo adotado por congressistas, governadores e outras lideranças políticas e econômicas acerca do destino dos royalties do petróleo, especialmente do dinheiro que virá com a exploração das jazidas do pré-sal. A polêmica é grande no Congresso desde 2009 especialmente no que tocante à divisão dos royalties entre Estados produtores e não-produtores.
As empresas petrolíferas tem que pagar de duas maneiras diferentes pela exploração do petróleo brasileiro: através de royalties e da participação especial à União, uma porcentagem dos lucros cobrada de empresas cuja produção é maior.
O dinheiro oriundo do Fundo Social do Pré-Sal, pelo rumo da prosa, pode descer pelo ralo, em virtude da total falta de prioridade dos principais agentes envolvidos no debate. O dinheiro novo, que deveria se concentrar em áreas estratégicas como educação e ciência e tecnologia, será dividido também com a cultura, erradicação da miséria, esporte, infraestrutura, meio ambiente, saúde, segurança, além de tratamento e até a reinserção social de dependentes químicos. Ainda havia os que pretendiam abrir uma brecha para colocar o pagamento dos aposentados.
Segundo o CORREIO, a Paraíba deverá receber em torno de R$ 400 milhões anuais de participação nas novas regras de divisão dos royalties.
É importante aumentar a participação dos estados mais pobres no total dos recursos arrecadados, no que acertou o Senador Vital do Rego, no substitutivo que aprovou. Se avançamos na divisão do bolo, preocupa todavia a dispersão dos recursos em iniciativas tão numerosas e díspares. Teria mais sentido a incorporação de proposição da UNE, CNTE e outros segmentos para a destinação de 50% do dinheiro do pré-sal para o ensino, a fim de superar nosso atraso secular na área. Ou a educação só é prioridade mesmo nos palanques eleitorais?

publicado no jornal Correio da Paraíba em 03/11/2011.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

PRESENTE DE GREGO


No último dia 15, data em que os professores esperam sempre por boas notícias, eis que os profissionais paraibanos são surpreendidos com um anúncio feito pelo governador Ricardo Coutinho, que lhes deu um presente inusitado: mais trabalho. Isso mesmo, ao invés de cercar os mestres com mimos típicos de datas comemorativas, nosso líder informa que, sem aumentar salários, melhorar a carreira, desprecarizar as relações de trabalho e estabelecer jornada adequada, vai estabelecer metas que os já sacrificados educadores terão que cumprir. Professores de cem escolas que atingirem tais metas ganharão um pedaço de 14º salário, que deverá representar anualmente R$ 300 ou R$ 400 reais a mais nas suas finanças. Sem dúvida, uma dinheirama!
O governador põe em prática a máxima que anunciara em fevereiro de que chegou a hora de “fazer mais, com menos”. Para tanto, os vários milhares de PS’s que dão aula sob as piores condições possíveis, junto com os poucos concursados, terão que se tornar “eficientes” e promover uma “educação exemplar”, cumprindo metas e sendo avaliados pelo “Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba”, a ser criado.
Coutinho impõe a pior política educacional disponível, produtivista ao extremo, apostando que ao arrochar o já desestimulado professor, conseguirá arrancar dele a excelência. O mago reproduz um neoliberalismo vulgar, que já está sendo abandonado em alguns lugares. Em São Paulo mesmo, berço destas experiências minimalistas, o governo está revendo ações e já discute a implementação de medidas como a criação do cargo de professor com dedicação exclusiva na educação básica, com tempo para planejar aulas, acompanhar alunos e se atualizar.
No plano girassóico, ações positivas como as voltadas à alfabetização de jovens e adultos, ficam obscurecidas, diante de fundamentos gerenciais tão equivocados, que veem o fazer educativo com os mesmos paradigmas de uma fábrica de sabão e culpabilizam o professor (“sem metas”, portanto, “ineficiente”) pelo fracasso escolar, salvando a pele de governantes descomprometidos.

Publicado no jornal Correio da Paraíba em 20/10/2011.

sábado, 17 de setembro de 2011

RC e Agra atravessaram o rubicão


Contam os historiadores que quando Júlio César atravessou o rio Rubicão, no século I a.c., em perseguição a Pompeu, violou a lei e acabou provocando um conflito armado. César teria então pronunciado a famosa frase Alea jacta est ("a sorte está lançada"). O imperador parecia indeciso ao se aproximar do rio e atribuiu a decisão de atravessá-lo a um fenômeno sobrenatural. Ao longo dos séculos, a frase "atravessar o Rubicão" passou a ser usada para referir-se a qualquer pessoa que viesse a tomar uma decisão arriscada de maneira irrevogável, um caminho sem volta.
Nesta quinta-feira última, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o PL 1.064/2011 enviado pelo prefeito Luciano Agra que autoriza organizações sociais a gerirem serviços públicos em áreas como a saúde, educação, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia e assistência social. Com a medida, organizações sociais receberão recursos orçamentários e bens públicos, poderão contratar mão-de-obra sem concurso e comprar à margem da Lei de Licitações.
Houve muita mobilização, de iniciativa do “Fórum Paraibano em Defesa do SUS e contra a privatização da saúde”, com o apoio de vereadores da oposição, que se colocou contra a terceirização dos serviços públicos. A Constituição de 1988 estabeleceu o marco da construção de serviços públicos universais, estatais e controlados socialmente, uma inovação em um país que negava direitos á maioria de seus filhos. Desde os anos 1990, todavia, governantes tentam afrontar a Carta Magna, negando estes direitos.
O Conselho Nacional de Saúde já se manifestou contra a terceirização de atividades-fim na área. Em outros estados, o Ministério Público e os movimentos sociais também tem travado verdadeira batalha judicial contra a terceirização, denunciando seus efeitos deletérios, ou seja, a desresponsabilização do poder público pelos cuidados com a saúde do povo e, consequentemente, a má qualidade dos serviços. Os procuradores Duciran Farena e Eduardo Varandas lideram esta posição na Paraíba.
Campeões das lutas em favor do serviço e dos servidores públicos no passado e críticos ferrenhos dos modelos de privatização e terceirização da gestão da era FHC, Ricardo Coutinho e Luciano Agra, Roseane Meira e outros líderes do PSB local parecem ter seguido o exemplo de César. ao assumir a defesa do modelo de Reforma do Estado de Bresser Pereira dos tempos de FHC (que tanto combateram), em defesa de uma gestão “mais eficaz” e que viria para “revolucionar a gestão na prestação de serviços na área social”, nas palavras do empolgado prefeito. As privatizações em nível nacional e as estripulias cometidas por aí por entidades como a “Cruz Vermelha” e a “SP Alimentação”, preferidas dos girassóis, indicam o contrário. Terceirização das atividades-fim nos serviços sociais cheira a outra coisa. Além disso, as constantes reclamações sobre as contas da energia mostram os efeitos negativos da venda de empresas como a SAELPA e a CELB.
O uso da PM para isolar a CMJP e impedir o acesso do povo à votação lembrou as privatizações da era FHC quando contingentes militares protegeram as bolsas de valores que sediaram a farra da privataria, sob protestos dos movimentos sociais.
Agra e seu padrinho político, aquele que entregou o Hospital de Traumas à uma entidade sob investigação em diversos estados do país, deram um giro de 180 graus em suas trajetória e buscam utilizar dois falsos argumentos para legitimar seu suposto aggiornamento e sua adaptação ao neoliberalismo: as terceirizações são uma tendência e a presidente Dilma as defende.
Em primeiro lugar, nem tudo que é tendência deve ser seguido. Fernando Henrique seguiu o receituário do “Consenso de Washington” nos anos 1990 (assim como Menem na Argentina, que foi preso, e Fujimori, no Peru, que fugiu do país). Hoje o “farol de Alexandria” não pode se candidatar nem a inspetor de quarteirão. Seus aliados o escondem nas campanhas eleitorais. José Serra fugiu dele em 2010 como o diabo foge da cruz.
Em segundo lugar, não há nenhuma iniciativa da presidente Dilma favorável à terceirização da gestão das atividades-fim das políticas sociais. Pelo contrário, a gestão dos hospitais federais é estatal. O projeto do governo federal para o setor é transformá-los em fundações estatais, sob controle do governo e da sociedade. Para isto está criando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, uma nova estatal. Nada a ver com entregá-los aos cuidados de terceiros. A expansão das universidades e IFET’s estatais indicam o contrário. Na era FHC, construir escola técnica estatal chegou a ser proibido.
O “mago” e seu discípulo precisam assumir de fato que se estão optando pelo projeto privatizante é porque acham que ele é bom e todos devem esquecer o que diziam antes, especialmente os trabalhadores da saúde. A iniciativa de privatizar agora é deles, pura e simplesmente. Talvez a convivência com o DEM e o PSDB neste pouco tempo tenha sido contagiosa neste aspecto pois estão ousando fazer o que nem Cássio Cunha Lima pensou quando chefiava o executivo paraibano.
Aprovado o PL na capital, agora o “mago” se dedicará a terceirizar os serviços públicos estaduais, via Assembléia Legislativa. Os movimentos sociais prometem resistir e a bancada de oposição anuncia que vai fazer a maior zuada. Se o projeto vai passar ou não, é o que veremos, mas uma coisa é certa: Ricardo Coutinho e Luciano Agra atravessaram o Rubicão. Só que em direção ao neoliberalismo. E parece mesmo que não tem mais volta!

sábado, 3 de setembro de 2011

RICARDO, AGRA E O DESMONTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA



Das coisas mais surpreendentes que pude ver nos últimos tempos a mais impressionante delas foi a completa conversão ideológica dos governantes do Partido Socialista Brasileiro – PSB na Paraíba ao projeto neoliberal dos anos 1990, com anos de atraso.
Campeões das lutas em favor do serviço e dos servidores públicos no passado e críticos ferrenhos dos modelos de privatização e terceirização da gestão promovidos na era FHC, Ricardo Coutinho, Luciano Agra e Roseane Meira assumem agora a linha de frente do projeto de desmonte do estado, coisa que nem Cássio Cunha Lima e o tucanato no poder tiveram coragem de fazer na Paraíba.
Desde que assumiu, alegando uma “quebra” do estado que os números da receita não confirmam, o “mago” anunciou que chegara a época de se “fazer mais com menos dinheiro”, indicando o arrocho sobre os servidores públicos que estaria por vir e dando o mote do novo modelo de gestão que aprendeu rapidamente nestes poucos anos de convívio com os tucanos.
Se na prefeitura da capital, o “mago” ensaiava medidas de cunho empresarial e gerencialista na gestão pública, a exemplos de programas como o “Escola Nota Dez”, no governo do estado evoluiu do pensamento gerencialista (que por sinal e infelizmente, ganhou corações de outras lideranças de esquerda) para a incorporação de um dos elementos que compuseram o coração da proposta de reforma do Estado na era FHC, a terceirização da gestão das políticas sociais, incorporando as “organizações sociais” no comando da operação de serviços.
A gestão do Hospital de Trauma pela Cruz Vermelha (ou “laranja”, como maldam alguns) foi apresentada apenas como uma experiência por parte do governo ou um projeto-piloto, cujos resultados definiriam sua adoção ou não como modelo de gestão. Todavia, poucos meses após sua adoção a PMJP envia à Câmara Municipal um projeto que permite a contratação de organizações sociais para a gestão de serviços públicos municipais. Portanto, parece que os girassóis estão convencidos deste modelo.
Em reunião ocorrida com a Comissão de Políticas Públicas da Casa de Napoleão Laureano, o procurador-geral do município, Vandalberto de Carvalho, não se fez de rogado e indicou claramente a inspiração de tal projeto na reforma de FHC, em 1998.
Mas porque é condenável a adoção das políticas de terceirização das atividades-fim no serviço público? Muitos gestores estão sendo responsabilizados judicialmente a partir da ação do Ministério Público diante da queda na qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos, especialmente em São Paulo, berço das atuais experiências postas em práticas na Paraíba.
Há uma verdadeira batalha jurídica envolvendo movimentos em defesa da saúde pública, ministério público e gestores no poder judiciário, aonde se multiplicam denúncias de piora no atendimento dos atuais hospitais públicos que funcionariam como hospitais privados de segunda categoria.
A face mais grave dos conflitos gerados pela terceirização é a implantação de duas portas de entradas nos hospitais, uma para a rede pública (lenta e com atendimento precário) e outra para usuários de plano de saúde (ágil e com atendimento melhor). A Justiça, mais recentemente, suspendeu as medidas tomadas pelo prefeito Gilberto Kassab neste caminho.
Além do mau-atendimento e de privilégios a planos de saúde privados, tal modelo trás consigo efeitos colaterais a exemplo das constantes denúncias de irregularidades contra alguns destas tais OS’s, a exemplo da própria Cruz Vermelha, em vários estados do país.
A perda do controle social sobre a saúde pública é uma das facetas mais graves do novo modelo pois este é um dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde – SUS desde a sua criação e é uma das bandeiras dos movimentos sociais da área.
Em João Pessoa
Mais grave que a ação do próprio governo do estado é a política que a PMJP pretende implantar, terceirizando a gestão não só na saúde, mas permitindo que isso aconteça na educação e outras áreas.
Assumindo a sua incapacidade administrativa, Agra e Roseane Meira apelam para que terceiros resolvam os problemas da saúde municipal. E mais, pretendem estender o modelo de terceirização para a gestão de escolas e creches, desresponsabilizando o Estado pela gestão e execução das políticas sociais. Isto significará a precarização das condições de trabalho e de atendimento para a população.
No caso da educação, a maioria das pesquisas indicam que a terceirização ou a mera adoção dos métodos gerenciais privados não resolvem os problemas principais da escola pública pois não tocam nas principais questões que interferem no problema do aprendizado, de fato.
E mais: o modelo de terceirização na educação rompe com o princípio da gestão democrática da escola pública, peça-chave para formar cidadãos, um dos principais objetivos da escola.
Os movimentos sociais, intelectuais e sindicatos não podem ficar silentes diante deste novo modelo de gestão que está sendo proposto pelos girassóis, pois representa exatamente o oposto às idéias pelas quais lutamos: serviços públicos universais, controlados socialmente e de qualidade.
Se o SUS não funciona como deveria não é lhe desmontando que melhoraremos a saúde pública dos paraibanos. O não-funcionamento do SUS em sua plenitude resulta de uma conjugação de fatores, especialmente do descompromisso dos gestores em favorecer uma saúde pública, estatal e de qualidade, no intuito de favorecer o assistencialismo ou o setor privado. Em muitos países existem serviços públicos de qualidade em saúde e educação. Porque no Brasil não pode ser assim?
Se são bem-vindas medidas que venham melhorar a gestão dos serviços públicos, estas só terão efeito se vierem acompanhadas de mais investimentos, de mais compromisso dos gestores com a qualidade, socialmente referenciada, para todos.
É isso que anda faltando.


domingo, 28 de agosto de 2011

Paraíba faz educação?


O Governo do Estado anunciou na última segunda com todas as pompas e circunstâncias um plano chamado “Paraíba faz Educação” visando melhorar o ensino oferecido pela rede estadual. Presentes ao evento o governador, secretário de educação, gestores municipais, diretores de regionais de ensino, dentre outros. Ausente: o Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTEP, que representa aqueles que vão aplicar o plano, ou seja, os professores. Nada mais sintomático.

O “plano” apresenta metas e objetivos através de ações em áreas abrangentes com nomes pomposos, a exemplo de “Educação em Expansão”, “Educação em Movimento”, “Educação Exemplar” e “Educação Cooperada”. Estão previstos programas que visam criar milhares de vagas em educação profissional, alfabetização e pré-vestibular, novas salas, dentre outras medidas. É claro que a maioria das ações parte de estratégias e recursos advindos da esfera federal. Mas, não se pode, é verdade, criticar o governo por dar boas notícias, até porque é isso que dele se espera.

Mais instigante que as medidas anunciadas foi a entrevista do líder girassóico anunciando “contrato de gestão” entre o governo e diretores para melhorar o desempenho escolar. Estes terão que se comprometer com metas de desempenho, o mesmo que planeja o governo quanto à remuneração dos docentes, submetida também a lógica produtivista, em que ganhará mais quem aprovar mais gente.

Mas quem executará tal política gerencial e “eficiente”? Das 1.036 escolas do estado, em 400 delas não há um único professor efetivo. Os vários milhares de prestadores de serviço recebem bem abaixo do piso salarial nacional. Pouco mais de 1.000 mestres concursados estão prestes a se aposentar, exatamente os poucos que se pretende substituir com uma seleção praticamente simbólica, recentemente anunciada.

Com um magistério insatisfeito, com trabalho precário, baixos salários, carreira desmotivadora e a total falta de condições de trabalho, que educação a Paraíba fará nos próximos três anos e meio? Uma educação “boa” ou de “faz de contas”?

Publicado no Correio da Paraíba em 25 de agosto de 2011.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

De volta a 1755?


O ano era 1755, quando as capitanias da Paraíba e do Ceará foram anexadas à Pernambuco. Daí até 1799 nossa terra perdeu sua autonomia administrativa, passando a se submeter à estrutura de poder da capitania vizinha.
Segundo os historiadores, a motivação do fato pode ser encontrada em diversos fatores, especialmente a crise da nossa produção açucareira (e o enfraquecimento político da elite litorânea) e os interesses dos criadores de gado do sertão, sedentos por mais poder e riqueza. Buscava-se também o barateamento do escoamento da produção, que se realizava através do porto de Pernambuco, acarretando o pagamento de taxas alfandegárias no cruzamento das fronteiras entre as capitanias. Acreditava-se que a utilização da infra-estrutura vizinha nos traria vantagens comparativas.
Atualmente assistimos determinados debates político-administrativos nas terras tabajaras que nos lembram (com bastante preocupação) o episódio citado acima. Já durante a campanha de 2012 o chefe de nossa “capitania” cerrou fileiras contra a proposta de criação do chamado “porto de águas profundas”, taxando-o de obra faraônica, chegando a defender o aproveitamento da infra-estrutura portuária pernambucana, situada há poucas centenas de quilômetros, enquanto nosso acanhado porto em Cabedelo padecia. Agora mesmo teve suas obras de dragagem paralisadas
Esta semana, nosso líder comemorou publicamente (e para espanto geral) a instalação de uma fábrica da FIAT em sólo vizinho, como se fosse uma grande vitória para nós outros. Junto com este investimento, os pernambucanos entabulam a construção de um aeroporto em Goiana, a uma hora de nosso pólo turístico, ameaçando a viabilidade de nosso campo de pouso.
O que preocupa mesmo é a quase total falta de ideias da nossa atual elite dirigente quanto aos rumos da Paraíba. Chego a temer que se torne verdadeira a pilhéria que anda sendo espalhada por venenosos oposicionistas de que só faltaria mesmo agora substituir o “nego” de nossa bandeira pelo escudo do Sport Club do Recife.

Publicado no Correio da Paraíba em 12/08/2011.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

O fracasso da guerra às drogas



O ex-presidente Vargas costumava dizer que no Brasil há leis que pegam e outras que não pegam. Em se tratando de colocar gente na cadeia, a legislação anti-drogas parece ter pegado. Todavia não podemos dizer o mesmo quanto ao seus objetivos principais: por fim ao narcotráfico e reduzir o consumo de maconha, cocaína e, principalmente, do crack, a cada dia mais popularizado.

A ideia original da lei 11.343/06 no Brasil era que usuários prestassem serviços comunitários ou assistissem palestras sobre drogas. Segundo relatório divulgado na imprensa nacional, porém, nos últimos quatro anos, o número de indivíduos detidos por tráfico aumentou em 118%, alcançando quase 90 mil. Já a população carcerária aumentou 37% e chegou a 496 mil. Estudiosos associam tal crescimento a dois fatores: a pena mínima por tráfico cresceu de três para cinco anos e muitos usuários estão sendo punidos como traficantes. Quanto ao uso, especula-se a existência de cerca de um milhão de “noiados” perambulando pelas ruas das nossas grandes e médias cidades.

Diferenciar o usuário do traficante, como prevê a lei, é uma medida positiva pois leva à percepção de que o vício é doença. Todavia, em termos gerais, nossas autoridades põem em prática uma doutrina de “guerra às drogas”, tratando sob perspectiva policial um tema afeito aos costumes e que deveria ser tratado à luz da saúde pública. Como afirmou o sociólogo Fernando Henrique Cardoso recentemente, a redução do consumo de tabaco no Brasil foi um fato extremamente positivo que se deu não pela ação proibitiva radical do fumo, mas pela sua regulação, com foco em saúde, controle do uso e campanhas educativas.

A mudança paradigmática no trato com o viciado pode gerar um outro ambiente, educativo e curativo, com base em políticas públicas articuladas em torno de uma ampla rede de proteção social aos jovens e suas famílias e com apoio psicossocial aos enfermos, criando novas relações entre os atores envolvidos. Precisamos de menos estigmas, menos violência, mais atenção e cuidados ao invés desta guerra cotidiana, cruel e sangrenta entre policiais, traficantes e usuários, que dizima nossa juventude.

Publicado no Correio da Paraíba em 28/07/2011

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Terceirização da saúde na Paraíba


Na medida em que avança o governo Ricardo Coutinho (PSB), percebemos a influência cada vez maior (e programática) do seu neoaliado, o PSDB, nos rumos da gestão. Não é a toa que o secretário de Planejamento do estado (que traça as linhas de sua atuação) é do PSDB. A Paraíba, sob duro ajuste fiscal, vive a lógica anunciada pelo governador de “fazer mais, gastando menos”. No caso da educação, por exemplo, o governo repete São Paulo, propondo que o professor ganhe por “desempenho”, tema já abordado aqui.

A adoção do modelo de organizações sociais para gestão de hospitais públicos (também importado de SP) representa um giro de 180 graus na trajetória de nosso líder, histórico militante do Sistema Único de Saúde e outrora radical defensor da saúde estatal, sob controle social. Trata-se de uma modalidade branda de privatização, a terceirização.

São exatamente os militantes do SUS que tem aparecido na vanguarda da crítica deste modelo de gestão da saúde em São Paulo, Paraná, Goiás e outros estados, acusando o poder público de transferir responsabilidades com a saúde da população para a adoção de uma nova arquitetura institucional de resultados duvidosos. Quem também tem se oposto à terceirização da gestão dos hospitais públicos é o Ministério Público que, no caso de São Paulo, tem agido intensamente para reverter o modelo, considerado nocivo aos usuários.

As críticas contra tal modelo giram em torno de três questões básicas: a) a falta de controle social da gestão; b) a precarização das condições de trabalho e c) a implantação de duas portas de entrada em hospitais públicos: uma lenta para o povo e outra ágil para os usuários dos planos de saúde, como ocorre na capital paulista. Na Paraíba, sem conversar com os movimentos sociais da saúde ou mesmo aguardar a Conferência Estadual de Saúde, que se realiza em breve, o novo modelo já se implanta no Hospital de Trauma, como projeto-piloto.

A Assembléia Legislativa deve discutir profundamente a medida provisória que trata do tema, ouvindo os diversos segmentos da saúde para fundamentar-lhe a decisão. Afinal de contas, é a saúde do povo que está em jogo. Além disso, governo é eleito para resolver problemas e não para transferir responsabilidades.

A GUERRA DE DEUS CONTRA OS GAYS OU O PERIGO DO FUNDAMENTALISMO


A guerra declarada de parcela dos líderes religiosos evangélicos contra o PL 122 (projeto de lei que criminaliza a homofobia), contra o “kit anti-homofobia”, a tentativa de proibir as marchas pela descriminação da maconha, os ataques de ordem moral de parcela da Igreja Católica à candidatura de Dilma Roussef à Presidência da República, e a demonização das religiões afro-brasileiras por padres e pastores televisivos são apenas alguns dos exemplos que podemos dar da radicalização cada vez mais presente na sociedade brasileira, em torno de questões de ordem moral e comportamental, em que valores da modernidade são atacados em prol de valores tradicionais, do mundo pré-moderno. Em João Pessoa, recentemente, até monumentos postos em praça pública foram envolvidos nesta “ira”.

Parafraseando Marx, podemos dizer que um fantasma ronda o mundo, o fantasma do fundamentalismo. Este espectro assombra há algum tempo o hemisfério norte e agora tenta exercer seus efeitos fantasmagóricos sobre o hemisfério sul, incluindo o Brasil, país multicultural por natureza. A historiadora Karen Armstrong na obra “Em nome de Deus” identifica o resurgimento no final do século XX de uma devoção militante, popularmente conhecida como “fundamentalismo”, dentro das grandes tradições religiosas, como o cristianismo, o judaísmo e o islamismo, cujas manifestações são às vezes assustadoras.

Ela dialoga com Marty e Appleby que afirmam ser todos os “fundamentalismos”, com suas diferenças, obedientes a um determinado padrão: São formas de espiritualidade combativas que enfrentam inimigos cujas políticas e crenças secularistas parecem contrárias à religião. Os fundamentalistas não vêem essa luta como uma batalha política convencional, e sim como uma guerra cósmica entre as forças do bem e do mal. Temem a sua aniquilação e procuram fortificar sua identidade sitiada através do resgate de certas doutrinas e práticas do passado. Eles se afastam da sociedade e criam uma contracultura. Sob orientação de líderes carismáticos, refinam o “fundamental” a fim de elaborar uma ideologia que fornece aos fiéis um plano de ação, lutando e tentando ressacralizar um mundo cada vez mais cético.

Portanto, aos fundamentalistas pouco interessa a liberdade de expressão, de manifestação ou os direitos individuais de cidadãos que pagam impostos como quaisquer outros se os valores que pregam ou representam vão de encontro ao comportamento “puro” que defendem. Se sentem ofendidos por ouvirem opiniões diferentes e querem, a ferro e fogo, impedir as manifestações divergentes quanto à questões de ordem moral e comportamental, principalmente.

O Brasil é uma república que, depois de muitas décadas de luta social, começa a se construir, embora com muitas imperfeições, em uma democracia de massas, plural. Esta se assenta no respeito aos direitos de todos os cidadãos, individualmente ou em grupo, que sustentam o Estado, pagando impostos. Nosso estado é laico, portanto um ou mais livros sagrados representam o ponto de vista de parcelas (minoritárias ou majoritárias) da sociedade, porém não podem se impor ao conjunto dos cidadãos que tem o direito de organizar suas vidas como bem quiserem, desde que não firam o direito de outros indivíduos. E não podem ser ofendidos ou agredidos por isso.

Um dos fundamentos da democracia atual, marcadamente plural e diversa, é a necessidade do diálogo, da negociação. Como afirma o sociólogo Anthony Giddens, “onde a conversa deixa de existir, a violência tende a se iniciar”, o que significa que a proliferação do fundamentalismo é um risco para a sociedade brasileira, na medida em que líderes religiosos intolerantes procuram reerguer muros, resgatar conflitos e destruir pontes entre os diferentes grupos sociais.

Na verdade, não estamos vendo de fato uma guerra de “Deus” contra os homossexuais e outros cidadãos ou grupos que destoem do perfil de comportamento contido na Bíblia, pois identificamos muitos líderes religiosos abertos ao diálogo, à compreensão, ao ecumenismo, ao perdão e à tolerância. Vemos, sim, um movimento reacionário de parcelas minoritárias da sociedade que procuram estabelecer estados mentais beligerantes e sonham em recriar “guerras santas”, cuja sequência, a história já mostrou, são processos inquisitórios, em que se eliminam os diferentes e instala-se o totalitarismo.

Felizmente, decisões recentes como as do Supremo Tribunal Federal apontam para um outro caminho: o do reconhecimento do Estado laico e dos direitos individuais. Instituições da sociedade civil como a OAB, movimentos sociais e até entidades religiosas como a CNBB e muitas associações evangélicas felizmente não tem se associado a tais movimentos reacionários. Nossos políticos, nossos comunicadores de rádio e tv, educadores e outros atores sociais também deveriam seguir o mesmo caminho e se afastar da visão manipuladora e maniqueísta de uma idade de trevas que busca renascer. Estes, por sinal, serão algumas das primeiras vítimas do processo.

O fundamentalismo representado por figuras como o Aiatolá Kolmeini, o pastor Silas Malafaia, o Bispo Sérgio Von Helde, o líder judaico Ovadia Yosef, Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, dentre outros, representa um mal a ser combatido em todas as intâncias da vida social. O Brasil é um país multicultural, multireligioso, diverso e esta é sua melhor característica. Para aqui, vieram muitos que fugiram de guerras, perseguições as mais diversas.

Portanto, vamos abrir nossos olhos e combater os diversos fundamentalismos que, com seus desejos de “pureza” (espiritual, cultural e racial), pretendem nos jogar numa eterna idade média. Este combate deve se dar não pelas armas mas pelo fortalecimento da democracia, do estímulo ao diálogo, da ampliação da esfera pública, da promoção da diversidade, enfim, do favorecimento do encontro de culturas (e não o desencontro) e do pensamento crítico. Temos que agir assim, derrubando os muros que separam os indivíduos e gerando um ambiente de convívio social e de paz, tão necessário à proliferação da cidadania e ao progresso científico e social.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Brasil: uma potência sem leitores?

Um país se faz com homens e livros, vaticinou há décadas o escritor Monteiro Lobato, autor de obras como o “Sítio do Picapau Amarelo” e símbolo de lutas nacionais como a campanha do “Petróleo é Nosso”. Quanto aos “homens”, públicos, a quem ele se referia, temos para todos os gostos (inclusive os maus). No tocante ao quesito “livros”, o cenário é extremamente negativo. Pesquisa do Movimento Todos pela Educação, com base em avaliação internacional, revelou que os estudantes brasileiros tem poucos livros em casa. De 70 países analisados, a nova “potência” dos trópicos ficou em 43º lugar, atrás de países como a Albânia e o Azerbaijão.
Quatro em cada dez estudantes tem de zero a dez livros em casa no Brasil, país que ficou em 53º lugar no exame. Enquanto isso, 36,8% dos alunos de Xangai, província chinesa com o melhor rendimento nas provas, tem de 25 a cem livros. Apenas 10% dos estudantes de lá tem menos de dez livros. Países como a Coréia do Sul e a Finlândia foram muito bem na prova. A maior parte de seus estudantes lê bastante.
Ter acesso a livros não é o único pré-requisito para resolver problemas de aprendizado mas ajuda muito. Há outros fatores que interferem no problema como qualidade da escola, motivação do professor e grau de estudos dos pais. O investimento em leitura no Brasil ainda é muito pequeno, embora tenha melhorado um pouco nos últimos anos. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vagas, em 2010, indica que o Brasil tem poucas bibliotecas e elas estão mal distribuídas regionalmente. Na Paraíba, a maior biblioteca, do Espaço Cultural, passou anos fechada. João Pessoa, segundo a pesquisa, é a única capital que ainda não possui biblioteca pública municipal aberta.
Precisamos fazer com que nossos jovens tornem-se leitores. Mais bibliotecas, barateamento dos livros, distribuição para alunos da rede pública, formação de leitores, melhoria da alfabetização de nossas crianças são algumas das ações necessárias e que impactam muito sobre nosso nível educacional. Enquanto tais ações não ganharem a proporção necessária no Brasil, a sentença de Lobato não passará de uma quimera.

Publicado no jornal Correio da Paraíba em 17 de março de 2011.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Folia, identidade e cidadania



Nascido e criado no bairro da Torre, cresci em meio a um intenso caldeirão cultural: quadrilhas, ranchos, ala ursas, FalaTorre, tribo dos Africanos, Bandeirantes, Malandros do Morro, Lapinhas, batucadas e outras manifestações artístico-culturais de diferentes matizes. As mudanças sócio-econômicas e espaciais porque a cidade passou entre os anos 1980 e o início dos 1990, bem como a força da mídia televisiva do centro-sul, enfraqueceram tais manifestações que perderam visibilidade, embora nunca tenham morrido. Chegou-se ao ponto de um repórter de tv afirmar que João Pessoa era uma cidade que não tinha carnaval.
As Muriçocas de Miramar e o projeto Folia de Rua ganharam dimensão inesperada, num contexto discursivo adverso, e se incorporaram às tribos indígenas, escolas de samba e blocos de frevo. Agremiações como o Picolé de Manga, Virgens de Tambaú, Muriçoquinhas, Muriçocas e Cafuçu levam às ruas dezenas de milhares de pessoas, todos os anos. Somando as 40 agremiações do Carnaval Tradição com as cerca de 90 que compõem o Folia de Rua e demais agremiações não registradas oficialmente, temos um exército de produtores de cultura, cidadãos ativos e participantes da vida da cidade e que vivem, em bairros nobres, de classe média ou da periferia, buscando expressar tradições ancestrais e as diversas facetas atuais da vida de nossa urbis. Talvez estejamos falando do maior movimento cultural local.
Engana-se quem entende o carnaval apenas como “folia”. A Bahia e Pernambuco já provaram a sua força como afirmativa do “ser baiano” ou “ser pernambucano”, resgatando raízes e projetando o futuro, gerando auto-estima elevada. Ao mesmo tempo, representa a produção e comercialização de bens simbólicos, gerando emprego e renda, promovendo bem estar econômico para muitos. Por último, e talvez sua maior contribuição: formar sujeitos-autores da cultura. Tornar pessoas comuns, que tem sua cidadania desrespeitada cotidianamente, em indivíduos ativos, que experimentam novas identidades, recontextualizam comportamentos e redefinem conceitos.
Carnaval nâo é adereço, é vida criativa. Portanto, coloquemos a nossa fantasia e vamos foliar. Estaremos fazendo um bem danado para nós e para nossa cidade!

Publicado no Correio da Paraíba em 02/03/2011.

DA ESCOLA SELETIVA À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: APONTAMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO E A PSICOPEDAGOGIA NO BRASIL


Introdução

Neste texto, pretendemos analisar aspectos da evolução histórica recente do sistema escolar e a emersão da psicopedagogia como um campo de conhecimento em sintonia com os problemas atuais da aprendizagem.
O conceito de Inclusão social está presente no conjunto dos debates das políticas públicas em todo o mundo e mais recentemente no Brasil. Dentre as diversas vertentes da inclusão social está a perspectiva da inclusão sócio-educacional.
Mas, o que é inclusão social? A maior parte dos autores procuram defini-la como sendo uma ação que combate a exclusão social geralmente ligada a pessoas de classe diferente, etnias, gênero ou opção sexual, portadores de necessidades especiais, idosas, etc.
A exclusão social é um fenômeno multidimensional que superpõe uma multiplicidade de trajetórias de desvinculação social. Esta contém elementos de mercado, éticos e culturais, que resultam em discriminação e estigmatização. No conjunto das sociedades humanas, ao longo da história, podemos encontrar manifestações as mais diversas da exclusão social.
Na Roma antiga, os deficientes eram vítimas frequente de infanticídio, enquanto que, nas famílias mais pobres, eram utilizados como fonte de renda das famílias, com a aquisição de esmolas. Na idade média européia, a deficiência era associada à fenômenos sobrenaturais e diabólicos. Os portadores de necessidades especiais eram considerados bruxos ou hereges. A prática de outras religiosidades não-cristãs (como o islamismo ou o judaísmo) era vista como pecado e levava à intensa perseguição. A Igreja Católica legitimava a escravização de africanos, utilizando inclusive a Bíblia para fundamentá-la.
Portanto, a exclusão social é um fenômeno universal, com características diferenciadas. Sua manifestação deve ser percebida no âmbito de cada experiência cultural particular.

Exclusão social e capitalismo

A sociedade capitalista é, por natureza, socialmente excludente na medida em que se articula em torno da produção de mercadorias, buscando-se a maximização dos lucros, objeto de toda empresa. A racionalização e o produtivismo do sistema capitalista, apontam no sentido de que, mantido o sistema sob suas próprias rédeas, só é considerado indivíduo útil aquele que possui duas características básicas: poder produzir e consumir em larga escala, como destaca Max Weber.
Desde o século XIX, os trabalhadores tem reagido às diversas manifestação de exploração no trabalho, organizando sindicatos, partidos políticos e outras associações, visando lutar por melhores condições de vida e de trabalho. Realizaram greves e outras formas de mobilização, ocupando cada vez mais espaço político, o que levou à incorporação no âmbito do Estado de parte de sua pauta de reivindicações, como o fim do trabalho infantil, redução da jornada de trabalho, férias remuneradas, dentre outros benefícios.
Na Europa ocidental, em meados do século XX, após o fim da Segunda Guerra Mundial, se desenvolveram as chamadas “sociedades do bem-estar social”, caracterizadas pela criação de uma rede pública de proteção social (fundada na implantação de uma legislação trabalhista protetora do trabalho, sistemas de saúde e educação públicos e gratuitos). Segundo Giddens (2005), a principal instituição deste sistema é a Previdência Social, criada como mecanismo para neutralizar os efeitos negativos do mercado, assegurando proteção para aqueles que, por ventura, fiquem improdutivos do ponto de vista econômico, seja por tempo limitado, seja pelo resto da vida. Países como a França, a Suécia, a Suíça e Dinamarca são casos típicos de sociedades do bem-estar.
Frigotto (2002) tem destacado os recentes processo de reestruturação capitalista, como mecanismo que estariam aprofundando o processo de exclusão social. Com a crise do petróleo em 1973, os chamados estados do bem-estar começaram a entrar em crise e ocorreu a emersão do chamado pensamento “neoliberal”, procurando resgatar os valores do individualismo e do livre-mercado e propondo o desmonte dos sistemas de proteção antes constituídos.
O processo de globalização capitalista acabou por gerar grandes empresas transnacionais cuja maximização dos lucros encontra-se na expansão internacional dos seus negócios. Especialistas se reuniram em evento realizado nos EUA e lançaram o “Consenso de Washington”, propondo a desregulamentação das atividades econômicas, com a redução do papel do Estado e as privatizações.
Os anos 1990 representaram o auge destas concepções, com o receituário neoliberal sendo reproduzido pelo governo da maioria dos países. Durante estes anos, houve grande crescimento da pobreza e, especialmente, da desigualdade social.
Diferente da realidade enfrentada pelos países da Europa ocidental, no Brasil, a exclusão social não se constitui em uma perda de conquista. Para Sposati, as bases da exclusão no Brasil estão associadas ao processo de colonização, segregação, escravidão e patrimonialismo.
A tentativa de construir um sistema de proteção social em nosso país é recente. Resultado do processo de luta pela redemocratização, contra a carestia e a desagregação social resultantes do modelo concentrador de riqueza oriundo do regime militar de 1964, movimentos sociais de diversas matizes, com o apoio das bancadas parlamentares progressistas na Constituinte, conseguiram colocar na Carta Magna de 1988 a garantia de direitos sociais como saúde, educação, moradia, proteção à criança, ao idoso e á família.

Escolarização, normalização e inclusão no Brasil

A escola moderna surge no século XVII e consolida-se no século XIX, laicizando-se e organizando um programa didático preciso. Ao longo dos séculos, e sob influência das mudanças ocorridas no âmbito da sociedade, sejam econômicas, culturais ou políticas, vai se aperfeiçoando e mantendo algumas características destacadas por Franco Cambi, segundo o qual, esta escola busca produzir consenso social e controle. Busca o aprendizado das regras da vida civil, procurando integrar as crianças e os jovens à “civilização das boas maneiras” (p. 308). Como instituição, ela buscava desenvolver a personalidade dos jovens segundo um modelo “standart”, de homem-cidadão, de acordo com o ideário burguês-revolucionário hegemônico.
No século XIX, países como a França iniciam um processo de massificação do sistema educacional, buscando ampliar a escolaridade, entendida como base fundamental a ser estendida á todos os cidadãos, independente de serem ricos ou pobres. Dentro do ideário dominante, acreditava-se que a educação constituiria-se como a base fundamental para que todas as pessoas pudessem alcançar o sucesso social individual.
Eduard Thompson destaca que no período de surgimento e consolidação da escola moderna, a transição da sociedade manufatureira para a sociedade industrial alcança o conjunto da vida social, alcançando a cultura. Assim, a ética puritana do trabalho estendeu-se para o conjunto da sociedade. Dentro de uma cultura de combate à “ociosidade”, à resistência cultural de artesãos e camponeses e valorização da severidade capitalista, ocorre uma regulamentação detalhada do tempo, sendo as escolas metodistas inglesas, por exemplo, pioneiras no ensino da ordem, no estímulo ao trabalho, à frugalidade e às regularidades (p. 289). Promove-se uma nova concepção do tempo, o do tempo disciplinar.
A mesma tese é defendida por Michel Foucault. Este destaca que escolas organizaram-se com base em princípios e atitudes higienistas, controladoras dos sentidos e uniformizadoras. A escola moderna, portanto, priorizaria os iguais, o “normal” e procuraria segregar as diferenças, aquilo que era considerado “patológico”.
Os portadores de deficiência estavam fora da escola moderna. Se antes, durante a idade média, os deficientes recolhidos a asilos e conventos no quadro de ambivalência: castigo versus caridade, com a modernidade, passa a predominar uma visão racionalista, de matiz cientificista e a adoção do paradigma médico. No século XX, emerge a predominância de um modelo clínico-assistencialista de atendimento aos deficientes.
Nos anos 1950, emerge o discurso da “normalização”, marcado pela tentativa de fazer com as pessoas com déficit intelectivo, se assemelhassem aos demais indivíduos, o que em grande medida, apontou no sentido da superação das tendências segregadoras de que eram vítimas anteriormente. Nos anos 1960 amplia-se a crítica ao legado psicomédico e ocorre a emersão das novas identidades e luta pelos direitos civis. Como um dos exemplo, desta luta o Movimento de Desinconstitucionalização Antimanicomial.
As lutas pelos direitos civis espalham-se pelo mundo, refletindo o desejo dos grupos sociais não hegemônicos em assegurar condições de vida mais justas, combatendo a opressão e a discriminação. Movimentos de mulheres, negros, indígenas, homossexuais e outros grupos sociais iniciam longa jornada de pressão sobre o Estado contra o ódio racial, as diferentes formas de discriminação, por acesso aos serviços públicos e melhores condições de vida e de trabalho. No núcleo principal destas reivindicações, postam-se o acesso á educação e seu reconhecimento como seres sócio-culturais nos currículos escolares. Emerge a bandeira da defesa do multiculturalismo.
O conjunto destas mudanças sociais impôs o debate sobre o acesso efetivo à educação como um dos elementos fundamentais para a conquista do bem-estar social. Busca-se a inclusão sócio-educativa, seja das crianças com distúrbios ou dificuldades de aprendizagem provocadas por problemas de ordem neurológico ou social.
Mas é o que a educação inclusiva? Stainback a define como sendo a “Prática da inclusão de todos – independente de seu talento, deficiência, origem socioeconômica ou cultural – em escolas e salas de aula provedoras, onde o conjunto das necessidades desses alunos sejam satisfeitas”.
A educação inclusiva tem sido reafirmada em importantes documentos internacionais, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), da Declaração dos Direitos da Criança (1959), a Convenção dos Direitos da Criança (1988), da Declaração Mundial de Educação para Todos (1991) e a Declaração de Salamanca (1994).
O documento de Jointien consagra o direito o direito de toda criança ter acesso aos bens culturais produzidos pela humanidade, ressaltando o objetivo de “satisfazer as necessidades básicas da aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos”. Aponta no sentido de que “cada pessoa - criança, jovem ou adulto - deve estar em condições de aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas necessidades básicas de aprendizagem. Essas necessidades compreendem tanto os instrumentos essenciais para a aprendizagem (como a leitura e a escrita, a expressão oral, o cálculo, a solução de problemas), quanto os conteúdos básicos da aprendizagem (como conhecimentos, habilidades, valores e atitudes), necessários para que os seres humanos possam sobreviver, desenvolver plenamente suas potencialidades, viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida, tomar decisões fundamentadas e continuar aprendendo.” Os focos das políticas educacionais orientadas à partir daí se concentraram na aprendizagem, no desenvolvimento de habilidades e afirmação da educação inclusiva.
Segundo a Declaração de Salamanca, toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem. Os sistemas educacionais devem ser designados e programas educacionais e deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades. As crianças com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer a tais necessidades. Prega-se a implantação de escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos.
No Brasil, as políticas educacionais inclusivas tem avançado lentamente, resultando das lutas sociais e das mudanças na legislação.
Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 indicam um crescimento significativo nas matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular. O índice de matriculados passou de 46,8% do total de alunos com deficiência, em 2007, para 54% no ano passado. Estavam em classes comuns 375.772 estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
A ampliação das matrículas significa que, de fato, está sendo praticada a educação inclusiva? É claro que não. Faltam condições materiais e equipes multiprofissionais preparadas na maioria das escolas. Além disso, a maioria dos gestores e professores não está convencida da educação inclusiva. Se já há dificuldades para dar conta das classes repletas de aluno, imagine propiciar atendimento especializado?
Por outro lado, grupos sócio-culturais discriminados também tem lutado por mais acesso e visibilidade na educação brasileira, a exemplo dos índios e negros.
A educação indígena apresenta demandas no tocante á formação inicial e continuada de professores em nível médio (magistério indígena), formação de professores indígenas em nível superior (licenciaturas interculturais), implantação do ensino médio indígena nas comunidades e produção de material didático específico em línguas indígenas ou bilíngües.
No tocante à questão da diversidade étnico-racial, destaca-se a lei 10.639/2003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nos estabelecimentos de ensinos fundamental e médio, oficiais e particulares. Junto com as mudanças curriculares, estão em debate e andamento no Brasil políticas voltadas à educação nas comunidades remanescentes de quilombos (quilombolas) e a implantação das políticas de cotas étnico-raciais que, a título de reparação histórico, promovem a reserva de vagas em instituições públicas de ensino superior para estudantes de origem afro-brasileira.
Os dados oficiais indicam que os índios e os negros são os grupos com maior índice de analfabetismo no Brasil, além de terem presença pequena no meio universitário.
Também merecem nossa preocupação as desigualdades regionais e sócio-econômicas no tocante ao acesso á educação. Estudantes das regiões mais ricas do país (sul e sudeste) tem mais anos de escolaridade e melhor desempenho escolar que os das regiões mais pobres (norte e nordeste). Além disso, alunos das escolas públicas tem rendimento escolar inferior aos da rede privada. Os estudantes da zona urbana tem melhor performance educacional que os da zona rural. O acesso à educação no Brasil ainda é muito desigual.
A educação sócio-inclusiva não pode ser entendida apenas por assegurar acesso e condições materiais de funcionamento das escolas para atendimento especializado. Quando falamos em educação para todos, estamos pautando a idéia de que todas as crianças – sem exceção – tem o direito a aprender. Esta é a questão fundamental. Neste sentido, cabe discutir qual o olhar educativo está se debruçado sobre nosso sistema escolar.
Olhamos a escola apenas com intenções quantitativas, de resultados? Ou temos que perceber a escola pela sua função essencial, ou seja, o aprender? O Brasil hoje já possui mais de 97% de suas crianças e jovens matriculados no ensino fundamental. Caminhamos para, a médio e longo prazos, universalizar o acesso á educação básica. No entanto, caminhamos para assegurar uma formação de verdade aos nossos jovens, como diz a LDB, para a vida e o trabalho?
Para equacionar tais problemas, emerge com importância no cenário educacional brasileiro a psicopedagogia, como um novo campo do conhecimento, a fazer com que nos debrucemos sobre a aprendizagem de nossas crianças.

O olhar psicopedagógico sobre a educação

Na medida em que, nas décadas recentes, ganhou relevância o aspecto cognitivo do processo educativo e a perspectiva inclusiva, ampliam sua influência sobre os debates educativos os campos do conhecimento que se voltam a pensar a aprendizagem da criança, de forma holística e contextualizada. Assim, campos como a psicopedagogia são incorporados ao pensar educativo quando almejamos potencializar os processos de ensino-aprendizagem.
Fontes destaca que a psicopedagogia surge no final do século XIX, na Europa, visando entender e sanar os problemas de aprendizagem, relacionada à outros campos do saber como a pedagogia e a psicologia e a medicina. A primeira escola preocupada em solucionar problemas de aprendizagem foi fundada no final do século XIX em Séguin, França, destinada a crianças portadoras de deficiência mental. Neste primeiro momento, o aluno ou sujeito da aprendizagem não estava presente nas preocupações sobre a aprendizagem, sendo o enfoque nos distúrbios e nas técnicas capazes de superá-los (2006: 57).
Ao longo do século XX, cresceu o número de escolas destinadas a crianças com “aprendizagem lenta” tanto na Europa como nos EUA. Após a segunda guerra mundial, Boutonier e Mauco fundaram o primeiro centro-médico-psicopedagógico em Paris, com a tentativa de articular medicina, psicopedagogia, psicanálise e pedagogia.
O primeiro enfoque a orientar os psicopedagogos no esclarecimento dos problemas de aprendizagem foi também o orgânico, amparado por uma postura pautada na biologia e na medicina. Pretendia-se, assim, uma readaptação do aluno por meio da psicopedagogia, com a utilização do chamado método adaptativo (idem: 59).
Em 1948, foi criado o segundo Centro Psicopedagógico, em Estrasburgo, na França. Nessa mesma época surge a Associação dos Centros Psicopedagógicos em todo o país. Cresce a influência de novas abordagens quanto à problemática da aprendizagem, com a superação aos poucos dos paradigmas médicos e a incorporação dos paradigmas psicanalíticos e sócio-culturais na análise do chamado “fracasso escolar”.
Na Argentina, a graduação em psicopedagogia surgiu há cerca de 30 anos, ocupando importante espaço no âmbito da educação e da saúde. Em entrevista à Nádia Bossa, Alícia Fernandes e Carmen Montti observam que os cursos de psicopedagogia naquele país, na área educativa, tem servido para cooperar na redução do fracasso escolar, seja este “da instituição, seja do sujeito ou, o que é mais freqüente, de ambos” (2000: 44). Esse objetivo é perseguido por meio de assessoramento aos pais, professores e diretores, para que possam decidir e opinar na elaboração de planos de recreação, cujo objetivo é o desenvolvimento da criatividade, do juízo crítico e da cooperação entre os alunos. Ainda na área educativa, o psicopedagogo argentino atua no serviço de orientação vocacional, na passagem do ensino fundamental para o ensino médio e deste para o ensino superior, bem como em outras atividades que aparecem em função das demandas concretas da instituição.
No campo da saúde, os psicopedagogos argentinos trabalham em consultórios particulares e outras instituições como hospitais públicos e particulares. Busca, na sua ação cotidiana, reconhecer e atuar sobre as alterações de aprendizagem sistemática e/ou assistemática, reconhecer as alterações da aprendizagem sistemática (utilizando diagnóstico na identificação dos múltiplos geradores desse problema e, fundamentalmente, busca-se descobrir como o sujeito aprende. Também trabalham com os pais, fazendo entrevistas cuja intenção é levantar hipóteses relativas ao perfil familiar e social que interfere na formação da criança (idem).
No Brasil, também perdurou durante décadas a idéia de que os problemas de aprendizagem tinham sua origem em fatores orgânicos, sendo provocados por distúrbios, nos quais em geral a sua causa é atribuída a uma disfunção do sistema nervoso central (idem: 50). Na década de 1970, difundiu-se amplamente a perspectiva de que tais problemas resultavam de uma disfunção neurológica denominada “disfunção cerebral mínima – DCM”.
No final dos anos 1970 e início dos anos 1980, a problemática do fracasso escolar começa a ser pensada de outros pontos de vista. Inicialmente, identifica-se a dificuldade da maioria de nossos alunos em aprender como resultado de sua origem sociocultural, com os educadores tentando imputar o fracasso escolar a causas extra-escolares. Maria Helena Patto (1996), uma das principais estudiosas da temática indica que o fracasso escolar é um problema social e politicamente produzido, resultando de fatores sociopolíticos, resultantes da política educacional hegemônica, seletiva, elitista e excludente.
Junto a tais fatores intrínsecos à política educacional, resgate-se os fatores sociopolíticos de nossa sociedade, que contribuem para a perpetuação da desigualdade social e más condições de sobrevivência de milhões de famílias. Sem desconhecer a melhora de nossos indicadores sócio-educacionais nos anos recentes, não podemos isolar a educação de tais problemas, que vivem a pressionar as crianças e jovens ao abandono da escola e a impedir sua progressão com efetivo aprendizado.
A psicopedagogia propriamente dita no Brasil parte do consultório para a escola, influenciada pela formulação acadêmica e prática profissional da Argentina. Nos anos 1970 e 1980, difundem-se centros de estudos e clínicas voltadas aos problemas da aprendizagem, no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Em 1986, é realizado o 1º Encontro de Psicopedagogos em São Paulo. No mesmo ano, ocorre no Rio Grande do Sul o 1º Seminário de estudos em Psicopedagogia, em Porto Alegre.
Em 1979, havia sido criado o curso de formação clínica e institucional de psicopedagogia no Instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo, à partir de um grupo de educadores, pedagogos e psicólogos. Segundo Fagali, esses fundadores do curso tinham em comum uma visão integrada da pessoa que aprende e que orienta a aprendizagem, considerando os aspectos afetivos, psicomotores, cognitivos e sociais, atentas às necessidades educacionais da realidade brasileira, com especial atenção às populações de baixa renda. Apesar de se identificarem em relação às abordagens assinaladas, complementavam-se em relação às suas especializações e atuações específicas na educação e no espaço clínico. Seus interesses, abordagens e atuações correspondiam às metas do Instituto que tem como prioridade o apoio e a prestação de serviços educacionais e sóciopsicológicos à população de baixa renda. (2007: 22).

A partir dos Encontros de Psicopedagogis, promovidos inicialmente pela Associação Estadual de Psicopedagogos de São Paulo e em intercâmbio com os grupos de estados como o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais, gerando troca de experiência, enriquecimento das discussões da área no país e, principalmente, como destacam Scos & Barone “sedimentação do sentimento de uma identidade profissional apesar das diferenças” (2007: 93). Destacam também que também eram chamados a “responder anseios de outros colegas que isoladamente trabalhavam na área”. Segundo os autores, podemos dizer que a história da Associação Brasileira de Psicopedagogia – ABPp tem acompanhado a evolução histórica da psicopedagogia no Brasil. Ambas assumiram um compromisso social com a redução dos altos índices de fracasso escolar e, além disso, com uma concepção dos processos e dos problemas de aprendizagem. Ao mesmo tempo, condizentes com os movimentos que tem norteado a evolução do mundo, ambas evidenciam a questão do conhecimento como prioritária sem deixar de lado a complexidade do ser/existir humano.” (idem)
Do encontro da Associação dos Psicopedagogos de São Paulo, em 1980, começou a se constituir a ABPp, que em 2010 completou trinta anos. Esta possui dois núcleos e 16 secções pelo Brasil. Na maioria dos estados do país, podemos encontrar dezenas de cursos de especialização em psicopedagogia (presenciais e à distãncia), além de alguns cursos de mestrado e de graduação, que eram quatro em 2010. Na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, foi implantado em 2009 o primeiro curso de graduação em psicopedagogia do nordeste brasileiro, pioneiro em universidades públicas. Este forma bacharéis voltados ao exercício da profissão nas áreas institucional e clínica.
As principais lutas dos psicopedagogos atualmente estão relacionadas ao reconhecimento e regulamentação de sua atividade profissional. Tramita no Congresso Nacional, o projeto de Lei 3512/08, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que regulamenta a atividade profissional do psicopedagogo e que, já aprovado na Câmara Federal, inicia seu trâmite no Senado. A aprovação do projeto é fundamental porque cria melhores condições para o exercício profissional.
Ao mesmo tempo. Os psicopedagogos lutam para que o Estado, as entidades não-governamentais e o setor privado reconheçam a importância desta nova abordagem sobre a questão da aprendizagem e percebem o profissional da área como habilitado para atuar junto com outros no sentido de melhorar a educação em nosso país.

Conclusão

Desde a aprovação da Constituição de 1988 e especialmente, depois de 2003, vivemos um período de expansão das políticas sociais e de proteção da criança, do idoso e demais grupos discriminados e/ou excluídos em nosso país.
Vivemos um momento de queda nos índices de pobreza e desigualdade social, ao mesmo tempo em que ocorre significativa mobilidade social, com famílias deixando posição subalterna na estrutura de renda na sociedade para alcançar uma posição melhor.
No entanto, ainda não conseguimos, no âmbito das políticas sociais, atingir a universalização prevista dos serviços públicos (especialmente de educação e saúde), com a qualidade desejada.
As políticas de inclusão social, contudo, estão sendo ampliadas no Brasil. Precisamos fazer delas um instrumento não só de eliminação da pobreza e da exclusão brutal que dominou durante séculos, mas um meio de promover a autonomia das pessoas, com dignidade e cidadania.
A presença do psicopedagogo agregará valor às políticas inclusivas em curso e poderá contribuir para dar o salto de qualidade necessário no sentido de fazer com que as pessoas deixem de depender do Estado e de outras estruturas sociais e consigam alcançar sua autonomia econômica, cultural e social.
No campo da educação, por exemplo, a presença da psicopedagogia poderá ajudar bastante o pais a sair do estágio de cobertura apenas quantitativa das oportunidades educacionais e buscar, de fato, o aprender.

Referências

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