quinta-feira, 21 de julho de 2011

Terceirização da saúde na Paraíba


Na medida em que avança o governo Ricardo Coutinho (PSB), percebemos a influência cada vez maior (e programática) do seu neoaliado, o PSDB, nos rumos da gestão. Não é a toa que o secretário de Planejamento do estado (que traça as linhas de sua atuação) é do PSDB. A Paraíba, sob duro ajuste fiscal, vive a lógica anunciada pelo governador de “fazer mais, gastando menos”. No caso da educação, por exemplo, o governo repete São Paulo, propondo que o professor ganhe por “desempenho”, tema já abordado aqui.

A adoção do modelo de organizações sociais para gestão de hospitais públicos (também importado de SP) representa um giro de 180 graus na trajetória de nosso líder, histórico militante do Sistema Único de Saúde e outrora radical defensor da saúde estatal, sob controle social. Trata-se de uma modalidade branda de privatização, a terceirização.

São exatamente os militantes do SUS que tem aparecido na vanguarda da crítica deste modelo de gestão da saúde em São Paulo, Paraná, Goiás e outros estados, acusando o poder público de transferir responsabilidades com a saúde da população para a adoção de uma nova arquitetura institucional de resultados duvidosos. Quem também tem se oposto à terceirização da gestão dos hospitais públicos é o Ministério Público que, no caso de São Paulo, tem agido intensamente para reverter o modelo, considerado nocivo aos usuários.

As críticas contra tal modelo giram em torno de três questões básicas: a) a falta de controle social da gestão; b) a precarização das condições de trabalho e c) a implantação de duas portas de entrada em hospitais públicos: uma lenta para o povo e outra ágil para os usuários dos planos de saúde, como ocorre na capital paulista. Na Paraíba, sem conversar com os movimentos sociais da saúde ou mesmo aguardar a Conferência Estadual de Saúde, que se realiza em breve, o novo modelo já se implanta no Hospital de Trauma, como projeto-piloto.

A Assembléia Legislativa deve discutir profundamente a medida provisória que trata do tema, ouvindo os diversos segmentos da saúde para fundamentar-lhe a decisão. Afinal de contas, é a saúde do povo que está em jogo. Além disso, governo é eleito para resolver problemas e não para transferir responsabilidades.

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