sábado, 17 de setembro de 2011

RC e Agra atravessaram o rubicão


Contam os historiadores que quando Júlio César atravessou o rio Rubicão, no século I a.c., em perseguição a Pompeu, violou a lei e acabou provocando um conflito armado. César teria então pronunciado a famosa frase Alea jacta est ("a sorte está lançada"). O imperador parecia indeciso ao se aproximar do rio e atribuiu a decisão de atravessá-lo a um fenômeno sobrenatural. Ao longo dos séculos, a frase "atravessar o Rubicão" passou a ser usada para referir-se a qualquer pessoa que viesse a tomar uma decisão arriscada de maneira irrevogável, um caminho sem volta.
Nesta quinta-feira última, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o PL 1.064/2011 enviado pelo prefeito Luciano Agra que autoriza organizações sociais a gerirem serviços públicos em áreas como a saúde, educação, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia e assistência social. Com a medida, organizações sociais receberão recursos orçamentários e bens públicos, poderão contratar mão-de-obra sem concurso e comprar à margem da Lei de Licitações.
Houve muita mobilização, de iniciativa do “Fórum Paraibano em Defesa do SUS e contra a privatização da saúde”, com o apoio de vereadores da oposição, que se colocou contra a terceirização dos serviços públicos. A Constituição de 1988 estabeleceu o marco da construção de serviços públicos universais, estatais e controlados socialmente, uma inovação em um país que negava direitos á maioria de seus filhos. Desde os anos 1990, todavia, governantes tentam afrontar a Carta Magna, negando estes direitos.
O Conselho Nacional de Saúde já se manifestou contra a terceirização de atividades-fim na área. Em outros estados, o Ministério Público e os movimentos sociais também tem travado verdadeira batalha judicial contra a terceirização, denunciando seus efeitos deletérios, ou seja, a desresponsabilização do poder público pelos cuidados com a saúde do povo e, consequentemente, a má qualidade dos serviços. Os procuradores Duciran Farena e Eduardo Varandas lideram esta posição na Paraíba.
Campeões das lutas em favor do serviço e dos servidores públicos no passado e críticos ferrenhos dos modelos de privatização e terceirização da gestão da era FHC, Ricardo Coutinho e Luciano Agra, Roseane Meira e outros líderes do PSB local parecem ter seguido o exemplo de César. ao assumir a defesa do modelo de Reforma do Estado de Bresser Pereira dos tempos de FHC (que tanto combateram), em defesa de uma gestão “mais eficaz” e que viria para “revolucionar a gestão na prestação de serviços na área social”, nas palavras do empolgado prefeito. As privatizações em nível nacional e as estripulias cometidas por aí por entidades como a “Cruz Vermelha” e a “SP Alimentação”, preferidas dos girassóis, indicam o contrário. Terceirização das atividades-fim nos serviços sociais cheira a outra coisa. Além disso, as constantes reclamações sobre as contas da energia mostram os efeitos negativos da venda de empresas como a SAELPA e a CELB.
O uso da PM para isolar a CMJP e impedir o acesso do povo à votação lembrou as privatizações da era FHC quando contingentes militares protegeram as bolsas de valores que sediaram a farra da privataria, sob protestos dos movimentos sociais.
Agra e seu padrinho político, aquele que entregou o Hospital de Traumas à uma entidade sob investigação em diversos estados do país, deram um giro de 180 graus em suas trajetória e buscam utilizar dois falsos argumentos para legitimar seu suposto aggiornamento e sua adaptação ao neoliberalismo: as terceirizações são uma tendência e a presidente Dilma as defende.
Em primeiro lugar, nem tudo que é tendência deve ser seguido. Fernando Henrique seguiu o receituário do “Consenso de Washington” nos anos 1990 (assim como Menem na Argentina, que foi preso, e Fujimori, no Peru, que fugiu do país). Hoje o “farol de Alexandria” não pode se candidatar nem a inspetor de quarteirão. Seus aliados o escondem nas campanhas eleitorais. José Serra fugiu dele em 2010 como o diabo foge da cruz.
Em segundo lugar, não há nenhuma iniciativa da presidente Dilma favorável à terceirização da gestão das atividades-fim das políticas sociais. Pelo contrário, a gestão dos hospitais federais é estatal. O projeto do governo federal para o setor é transformá-los em fundações estatais, sob controle do governo e da sociedade. Para isto está criando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, uma nova estatal. Nada a ver com entregá-los aos cuidados de terceiros. A expansão das universidades e IFET’s estatais indicam o contrário. Na era FHC, construir escola técnica estatal chegou a ser proibido.
O “mago” e seu discípulo precisam assumir de fato que se estão optando pelo projeto privatizante é porque acham que ele é bom e todos devem esquecer o que diziam antes, especialmente os trabalhadores da saúde. A iniciativa de privatizar agora é deles, pura e simplesmente. Talvez a convivência com o DEM e o PSDB neste pouco tempo tenha sido contagiosa neste aspecto pois estão ousando fazer o que nem Cássio Cunha Lima pensou quando chefiava o executivo paraibano.
Aprovado o PL na capital, agora o “mago” se dedicará a terceirizar os serviços públicos estaduais, via Assembléia Legislativa. Os movimentos sociais prometem resistir e a bancada de oposição anuncia que vai fazer a maior zuada. Se o projeto vai passar ou não, é o que veremos, mas uma coisa é certa: Ricardo Coutinho e Luciano Agra atravessaram o Rubicão. Só que em direção ao neoliberalismo. E parece mesmo que não tem mais volta!

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