sábado, 5 de novembro de 2011

Royalties e oportunidade perdida


O Brasil parece estar perdendo grande oportunidade de dar um salto de qualidade nos investimentos em setores estratégicos para o desenvolvimento nacional em virtude do viés do debate que está sendo adotado por congressistas, governadores e outras lideranças políticas e econômicas acerca do destino dos royalties do petróleo, especialmente do dinheiro que virá com a exploração das jazidas do pré-sal. A polêmica é grande no Congresso desde 2009 especialmente no que tocante à divisão dos royalties entre Estados produtores e não-produtores.
As empresas petrolíferas tem que pagar de duas maneiras diferentes pela exploração do petróleo brasileiro: através de royalties e da participação especial à União, uma porcentagem dos lucros cobrada de empresas cuja produção é maior.
O dinheiro oriundo do Fundo Social do Pré-Sal, pelo rumo da prosa, pode descer pelo ralo, em virtude da total falta de prioridade dos principais agentes envolvidos no debate. O dinheiro novo, que deveria se concentrar em áreas estratégicas como educação e ciência e tecnologia, será dividido também com a cultura, erradicação da miséria, esporte, infraestrutura, meio ambiente, saúde, segurança, além de tratamento e até a reinserção social de dependentes químicos. Ainda havia os que pretendiam abrir uma brecha para colocar o pagamento dos aposentados.
Segundo o CORREIO, a Paraíba deverá receber em torno de R$ 400 milhões anuais de participação nas novas regras de divisão dos royalties.
É importante aumentar a participação dos estados mais pobres no total dos recursos arrecadados, no que acertou o Senador Vital do Rego, no substitutivo que aprovou. Se avançamos na divisão do bolo, preocupa todavia a dispersão dos recursos em iniciativas tão numerosas e díspares. Teria mais sentido a incorporação de proposição da UNE, CNTE e outros segmentos para a destinação de 50% do dinheiro do pré-sal para o ensino, a fim de superar nosso atraso secular na área. Ou a educação só é prioridade mesmo nos palanques eleitorais?

publicado no jornal Correio da Paraíba em 03/11/2011.