sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Feliz 2013!

Caros leitores, Aproveito esta oportunidade para desejar a todos e todas um feliz 2013. No próximo ano, estamos assumindo grandes responsabilidades a convite do prefeito eleito Luciano Cartaxo,do PT, à frente da Secretaria Municipal da Transparência Pública da cidade de João Pessoa/PB. Nessa nova missão iremos trabalhar para tornar cada vez mais acessíveis as informações referentes ao que a prefeitura faz, democratizando o acesso à informação, e fortalecendo os canais de participação popular, a exemplo do Orçamento Democrático, de controle (controladoria) e de recepção de queixas e proposituras dos cidadãos (como a ouvidoria). Trabalharemos muito também pela implantação do e-governo, como novo canal de interlocução entre governante e governados. Manteremos, todavia, nossa coluna quinzenal no jornal Correio da Paraíba (às quintas-feiras) e neste espaço, sempre procurando promover reflexões acerca das políticas públicas, com maior apreço às temáticas relacionadas à transparência pública, sem deixar de lado a educação e as políticas sociais e questões culturais. Continuaremos nos encontramos por aqui, na mídia impressa e nas redes sociais sempre com a disposição de fazer o bom debate, no rumo da construção de uma cidadania ativa e da edificação de uma sociedade justa e humana. Feliz ano novo e feliz cidade nova! Atenciosamente, Éder Dantas.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Aprendizagem Capenga

Em nosso último artigo analisamos os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB tomando como referência o mau desempenho da Paraíba no ensino médio, especialmente em virtude da queda da pontuação da rede estadual de ensino em 2011 em comparação com 2009. Hoje, pretendemos analisar a situação do ensino fundamental – EF 1. Entre 2005 e 2011 o IDEB das séries iniciais do EF 1elevou-se em nível nacional de 3,8 para nota 5,0, referindo-se ao desempenho das escolas públicas e privadas. Enquanto autoridades soltam fogos, dados do Movimento Todos Pela Educação - MPT indicam que, no último ano do Ciclo de Alfabetização (3o.ano), 46,7% das crianças não atingiram o desempenho esperado em escrita, número alto também no desenvolvimento em leitura (45,9%) e em matemática (67,2%). Na cidade de João Pessoa, o IDEB do EF 1 nas escolas públicas cresceu significativamente entre 2009 e 2011, passando de 4,0 para 4,6, colocando nossa capital na segunda colocação entre as capitais do nordeste, perdendo apenas para Teresina/PI. Muitas outras cidades também melhoraram nesse aspecto, significando um esforço da maioria dos municípios. Por isso, o crescimento em nível nacional nesta etapa de ensino. Há escolas na rede municipal de ensino da capital com alto desempenho e outras com desempenho baixo. Isto reflete a ação de diversos fatores que vão desde a estrutura da escola, passando pelo modelo de gestão, pela qualificação dos professores, pelo projeto pedagógico e pelo “background” (contexto social e familiar) dos alunos. Deixando de lado o fator IDEB e retomando o fator aprendizagem, percebemos que os últimos dados disponibilizados pelo MPT referentes aos municípios de João Pessoa e Campina Grande indicam que, a três anos atrás, apenas 29,1% dos estudantes do 5o ano tinham obtidos conhecimentos adequados para a sua série em português, em João Pessoa, e 22,8% em Campina Grande. Já em matemática o percentual era de apenas 23,2% na capital. Em Campina Grande, era de 20,8%. Quanto à Paraíba, chegou a 23,1% em português e 19,6% em matemática. Considero que candidatos a prefeito de nossas cidades, nos debates e em sua propaganda, devem se focar não nos aspectos apenas quantitativos (apresentando números descontextualizados), mas nos aspectos qualitativos da educação, propondo ações que viabilizem uma aprendizagem efetiva e significativa pois, em educação, é o que de fato importa. Publicado no jornal Correio da Paraíba em 31/08/2012.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Marcha a Ré

Caiu como uma bomba a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de 2011 que mostra uma involução em termos de desempenho escolar dos estudantes do ensino médio paraibano, especialmente da rede estadual de ensino. Embora deva ser relativizado como critério para se medir a aprendizagem efetiva, o índice é importante para se acompanhar aspectos do desempenho das redes e escolas. A evolução dos alunos do ensino médio paraibano foi de – 0,1 em relação a 2009. Naquele ano, o Ideb da Paraíba era 3,4, já ficando entre os mais baixos do país. Agora é de 3,3. Já entre as escolas de ensino médio da rede estadual a nota caiu de 3,0 em 2009 para 2,9 em 2011. Enquanto o ensino médio da rede estadual da Paraíba caiu, em todo o Brasil o IDEB desta fase subiu 0,1, passando de 3,6 para 3,7. Em nível nacional, as notas do ensino fundamental melhoraram. Já o ensino médio parece estar estagnado. No caso da rede estadual, houve uma evolução entre 2005 e 2009, quebrada em 2011. Em 2005, a nota foi de 2,6, subindo para 2,9 em 2007 e 3,0 em 2009, com queda para 2,9 em 2011. Em 2007 e 2009, a Paraíba chegou a superar metas estabelecidas. O que terá ocorrido para que tal tendência fosse revertida? São diversos os fatores que geram a chamada “crise do ensino médio” que vão desde a sobrecarga curricular, falta de professores em áreas estratégicas e precária estrutura da maioria das escolas. Todavia, fatores locais influenciaram para que a Paraíba ficasse para trás. Em 2009, por decisão da Justiça, a Paraíba trocou de governador, desmontando a sequência de ações que vinham em andamento, em consonância com o MEC. Em 2011, isto ocorreu novamente e de forma mais grave, com a posse de Ricardo Coutinho em janeiro de 2011 demitindo milhares de servidores, fechando escolas abruptamente, brigando com os professores e nomeando três diferentes secretários de educação em curto período. Mais instabilidade do que isso, impossível. A falta de financiamento adequado e de uma política educacional que extrapole os diferentes governos são alguns dos problemas que estão na raiz de nosso ensino médio estar dando “marcha a ré”.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

PNE avança

Depois de 18 meses de intenso debate a Comissão Especial responsável por analisar a proposta do novo Plano Nacional de Educação – PNE 2011-2020 aprovou semana passada, por unanimidade, relatório do Deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) que aprova o documento, tendo como destaque a expansão do gasto educacional em relação ao Produto Interno Bruto – PIB dos atuais 5,1% para 10%, o que significa praticamente dobrar os recursos destinados à área. A proposta do governo era aumentar para 7%, o que já representava um avanço. Depois de muitas negociações, foi elevada para 8%. Ao final, o relator cedeu às pressões e adotou a ideia dos 10% defendida pelos movimentos sociais da educação. Este é o nível de investimento que combina expansão do acesso com qualidade. A aprovação do projeto significa vitória de articulações como a “Campanha Nacional pelo Direito à Educação”, que congrega entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, União Nacional dos Estudantes – UNE e outras congêneres, que pressionaram através de mobilizações em Brasília e nas redes sociais. A comunidade acadêmica, liderada por pesquisadores na área de financiamento da educação, contribuiu de forma sólida para a decisão, com argumentação insofismável em torno da viabilidade da proposta, que pode viabilizar um salto de qualidade na educação em nosso país. Agora, a matéria tramitará no Senado aonde poderá sofrer modificações. O MEC já alegou dificuldades em por em prática a decisão pelo volume de gastos que envolve. As entidades questionam a argumentação governamental alegando que com prioridade definida, crescimento econômico, recursos adicionais do Pré-Sal e redução no gasto com a dívida pública é possível aumentar dos atuais R$ 85 bilhões para R$ 170 bilhões as inversões anuais no ensino, pelo MEC. A aprovação da proposta na Câmara foi a primeira vitória. Agora é acompanhar a tramitação no Senado, pressionando os parlamentares para que a proposta seja mantida e encaminhada para sanção presidencial. Publicado no jornal Correio da Paraíba em 05/07/2012.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Universidades em Greve

Em assembléia realizada no último dia 17, os professores da Universidade Federal da Paraíba – UFPB decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Anteriormente, a UFCG já havia tomado o mesmo rumo. Já pararam 43 universidades federais. A greve tem sido liderada pela Associação dos Docentes das Universidades Brasileiras, o ANDES. O PROIFES-Sindicato, que também representa a categoria, preferiu esperar o encerramento oficial das negociações, previsto para o dia 31, para se posicionar. Desde o ano passado, professores e governo estão envolvidos em difícil negociação quanto à carreira da categoria e, mais especificamente, às condições salariais. Depois de enfrentar anos de arrocho promovido por Collor e Fernando Henrique Cardoso (e que seguiu até o primeiro governo Lula), os docentes e o poder executivo acordaram melhoria na carreira durante o segundo mandato lulista, recuperando parte das perdas acumuladas, cujo acordo perdurou até julho de 2010. Aí, salários melhoraram um pouco para os doutores e menos para demais níveis da carreira. De agosto de 2010 até agora, após intensa negociação, os professores tiveram apenas 4% de reajuste, bem abaixo da inflação do período, ainda a ser pago. Outras categorias do serviço público federal tiveram, todavia, nas últimas décadas ampla valorização. Qualquer comparação da carreira docente com outras de ponta do poder executivo indica que os professores das federais estão ficando para trás, em termos de remuneração, enquanto que as cobranças de resultados aumentam de forma geométrica. Nos últimos anos, o governo federal ampliou significativamente o investimento nas universidades federais, cujas condições para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão tem melhorado a olhos vistos. Todavia, a valorização dos servidores docentes e técnico-administrativos não tem seguido a mesma proporção. O governo precisa definir com clareza o que quer fazer com os professores das universidades federais. O sentimento de desvalorização do trabalho, entre os profissionais do ensino, é notório nas conversas de corredores, na hora do cafezinho e nos debates sindicais. A consequência disso é que a profissão torna-se desestimulante. Investir em educação é investir fundamentalmente em pessoas. Superada a fase de sucateamento das universidades federais e retomado o seu processo de expansão, está na hora de investir em recursos humanos: em seus professores, nos seus técnico-administrativos e nos estudantes. São as pessoas (e não salas de aulas, pipetas e computadores) que induzem o desenvolvimento do país. Cobrar resultados e não valorizar o profissional é punir os agentes da educação. E o resultado disso é desastroso.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

INTOLERÃNCIA RELIGIOSA NA PB


Em artigo no CORREIO no ano passado, escrevi sobre o perigo do fundamentalismo moderno, com sua devoção militante, ao reescrever páginas de ódio religioso em nossa história, coisa que o pensamento racional e moderno considerava coisa do passado. Quase um ano depois, nos deparamos com um caso paraibano de fundamentalismo que envolve uma denominação chamada “Assembléia de Deus Pentecostal da Fé”, cujo Pastor, Clóvis Bernardo de Lima, na internet, exibe como “destruição de obras malignas” fotos mostrando a aniquilação, a golpes de marreta, e o incêndio, de imagens católicas e do candomblé, sob seu comando. Divulgadas na rede social Facebook, as fotos provocaram a ira de muitas pessoas, descrentes de tão insana atitude.
O Pastor Clóvis, por sinal, havia sido personagem de comentado video produzido pelo cineasta paraibano Bertrand Lira, “O Rebeliado”. Ex-travesti, o citado sr. anuncia ter se “convertido” ao heterossexualismo ao, em suas palavras, “aceitar Jesus”. Cansado de sofrer violência e discriminação, ele passou a atacar violentamente e discriminar as outras religiões, inicialmente no Orkut e depois, abertamente na rede mundial de computadores, como pode ser visto no link .
Revoltadas com a pregação da intolerância por parte do beligerante sacerdote, lideranças ligadas aos cultos afro-brasileiros, perseguidos ao longo dos séculos em nosso país, denunciaram e acionaram-no por cometer crimes de prática e incitação à discriminação religiosa, em face da Lei n.º 7716/89, art. 20. Trata-se da “Lei do Crime Racial”, que regulamenta a punição dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB e o Comitê Nacional da Diversidade Religiosa – secção local também se manifestaram no caso.
A nossa Constituição, em seu artigo 5º define como inviolável a liberdade de crença, assegurando livre exercício dos cultos religiosos e garantindo proteção aos seus locais e as suas liturgias. Portanto, ninguém tem o direito de ofender a religião alheia. As autoridades responsáveis, como o MP, precisam garantir o direito de credo, de fato. Ao mesmo tempo, os ministros de fé devem se conscientizar de que, para defender suas convicções, não precisam exterminar as demais.

Publicado no Correio da Paraíba em 12/04/2012.

Em defesa da UEPB


Surgida como a antiga Universidade Regional do Nordeste – URNE e estadualizada através da Lei nº 4.977, de 11 de outubro de 1987, sancionada pelo então governador Tarcísio Burity, a Universidade Estadual da Paraíba passou a ganhar nova dimensão, deixando de ser uma instituição apenas campinense para se tornar um patrimônio estadual.
Nas duas últimas duas décadas, a UEPB enfrentou desafios para a sua afirmação, com mobilizações sociais e greves históricas (a exemplo da famosa greve de fome na Praça João Pessoa), que chamaram a atenção de toda a sociedade paraibana para a necessidade de (apesar da onda privatizante que vitimou a CELB, o PARAIBAN e a SAELPA) mantê-la como um importante instrumento estatal à serviço do nosso desenvolvimento.
A UEPB cresceu, tornou-se uma instituição multicampi, com um orçamento anual de 284 milhões, possuíndo em torno de 1.200 professores, 800 técnicos e milhares de alunos. A sua importância reconhecida pela sociedade e a força da sua comunidade acadêmica permitiram que, nos últimos anos, conseguisse negociar com o governo mais recursos e condições de funcionamento, tendo como destaque a Lei 7.643/2004, que dispõe sobre sua autonomia financeira.
Sem mais nem menos (e após boatos que de que o governo pretendia pleitear sua federalização) e mesmo após reuniões realizadas no ano passado com a reitoria da instituição e sindicatos representativos das categorias indicando o contrário, o governo Ricardo Coutinho reduz o duódecimo transferido à UEPB e volta a concentrar seus recursos na conta do estado.
Depois de investir em um modelo de “terceirização”, fechar escolas, cortar direitos dos prestadores de serviço e implantar uma política produtivista para a educação básica, o governo Ricardo Coutinho parece querer limitar a autonomia da universidade estadual, no sentido de enquadrá-la dentro do modelo neoliberal-gerencial, aticulada em torno de um paradigma pedagógico tecnicista, que matiza sua política educacional.
O povo da Paraíba tem que se levantar em defesa da UEPB. Governos passam, mas a instituição pertence a todos os paraibanos. Universidade sem autonomia não é universidade. Com a palavra, nossas lideranças políticas, empresariais e movimentos sociais.

Publicado no Correio da Paraíba em 02/02/2012.

Sucessão na UFPB


SUCESSÃO NA UFPB
Éder Dantas


Na próxima segunda, dia 05, quando milhares de estudantes chegarem a um dos campi da UFPB no início do semestre letivo 2012.1 estarão encontrando a instituição tomada por faixas, panfletos e outros materiais. Trata-se do início da campanha eleitoral para Reitor, cujo pleito deverá se realizar no mês de maio, em data a ser definida em breve pelo Conselho Universitário.
Embora a inscrição de chapas não tenha sido aberta ainda, vários nomes estão posicionados para disputar o cargo de “magnífico” dirigente de nossa maior instituição de ensino superior. São eles: a professora Lúcia Guerra (atual pró-reitora de extensão), tendo como vice o diretor do CCEN, José Creão; Margareth Formiga (diretora do CCS), tendo como vice o dirigente do CCJ, Eduardo Rabenhorst; o ex-pró-reitor Luiz Renato Pontes, cuja chapa é complementada pelo sindicalista Ricardo Lucena e a novidade do pleito: o diretor do Centro de Educação, Otávio Machado, que tem como vice Zoraide Bezerra. O lançamento desta última candidatura praticamente sacramenta a realização de segundo turno na eleição. Quem desistiu da disputa foi a ex-diretora do CCHLA, Aparecida Ramos, que preferiu prosseguir em seus trabalhos no governo Ricardo Coutinho.
Professores, servidores técnico-administrativos, estudantes e a comunidade em geral esperam uma campanha de alto nível, centrada em propostas, especialmente, quanto ao desafio de aprofundar o enraizamento da universidade na sociedade paraibana. Destituída de recursos naturais em abundância, com base econômica frágil e uma elite política desprovida de visão estratégica, o estado da Paraíba tem em suas instituições de ensino superior públicas (como a UFPB, a UFCG, o IFPB e a UEPB) o seu maior patrimônio, pela sua capacidade de produzir conhecimento científico e recursos humanos qualificados e até pelos seus orçamentos gigantes.
Não haverá nessa disputa também espaço para oposição radical ou raivosa em relação ao reitorado de Rômulo Polari. Aliado à ampliação dos investimentos no ensino superior impulsionada pelo governo Lula, o atual Reitor enfrentou duras resistências, apresentou projeto arrojado e conseguiu tocar a maior expansão da história da UFPB, que está dobrando de tamanho, ampliando seus investimentos em ensino, pesquisa e extensão, com novos cursos e dezenas de edificações. Ao mesmo tempo, a instituição melhora seu desempenho no Índice Geral de Cursos e em outros rankings.
Apesar dos inegáveis avanços do atual reitorado, não se pode negar falhas ou problemas que precisarão ser corrigidos para que a UFPB cumpra seu papel de fato. Seguiremos tratando do tema.

Publicado no Correio da Paraíba em 01/03/2012.