quinta-feira, 12 de abril de 2012

INTOLERÃNCIA RELIGIOSA NA PB


Em artigo no CORREIO no ano passado, escrevi sobre o perigo do fundamentalismo moderno, com sua devoção militante, ao reescrever páginas de ódio religioso em nossa história, coisa que o pensamento racional e moderno considerava coisa do passado. Quase um ano depois, nos deparamos com um caso paraibano de fundamentalismo que envolve uma denominação chamada “Assembléia de Deus Pentecostal da Fé”, cujo Pastor, Clóvis Bernardo de Lima, na internet, exibe como “destruição de obras malignas” fotos mostrando a aniquilação, a golpes de marreta, e o incêndio, de imagens católicas e do candomblé, sob seu comando. Divulgadas na rede social Facebook, as fotos provocaram a ira de muitas pessoas, descrentes de tão insana atitude.
O Pastor Clóvis, por sinal, havia sido personagem de comentado video produzido pelo cineasta paraibano Bertrand Lira, “O Rebeliado”. Ex-travesti, o citado sr. anuncia ter se “convertido” ao heterossexualismo ao, em suas palavras, “aceitar Jesus”. Cansado de sofrer violência e discriminação, ele passou a atacar violentamente e discriminar as outras religiões, inicialmente no Orkut e depois, abertamente na rede mundial de computadores, como pode ser visto no link .
Revoltadas com a pregação da intolerância por parte do beligerante sacerdote, lideranças ligadas aos cultos afro-brasileiros, perseguidos ao longo dos séculos em nosso país, denunciaram e acionaram-no por cometer crimes de prática e incitação à discriminação religiosa, em face da Lei n.º 7716/89, art. 20. Trata-se da “Lei do Crime Racial”, que regulamenta a punição dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB e o Comitê Nacional da Diversidade Religiosa – secção local também se manifestaram no caso.
A nossa Constituição, em seu artigo 5º define como inviolável a liberdade de crença, assegurando livre exercício dos cultos religiosos e garantindo proteção aos seus locais e as suas liturgias. Portanto, ninguém tem o direito de ofender a religião alheia. As autoridades responsáveis, como o MP, precisam garantir o direito de credo, de fato. Ao mesmo tempo, os ministros de fé devem se conscientizar de que, para defender suas convicções, não precisam exterminar as demais.

Publicado no Correio da Paraíba em 12/04/2012.

Em defesa da UEPB


Surgida como a antiga Universidade Regional do Nordeste – URNE e estadualizada através da Lei nº 4.977, de 11 de outubro de 1987, sancionada pelo então governador Tarcísio Burity, a Universidade Estadual da Paraíba passou a ganhar nova dimensão, deixando de ser uma instituição apenas campinense para se tornar um patrimônio estadual.
Nas duas últimas duas décadas, a UEPB enfrentou desafios para a sua afirmação, com mobilizações sociais e greves históricas (a exemplo da famosa greve de fome na Praça João Pessoa), que chamaram a atenção de toda a sociedade paraibana para a necessidade de (apesar da onda privatizante que vitimou a CELB, o PARAIBAN e a SAELPA) mantê-la como um importante instrumento estatal à serviço do nosso desenvolvimento.
A UEPB cresceu, tornou-se uma instituição multicampi, com um orçamento anual de 284 milhões, possuíndo em torno de 1.200 professores, 800 técnicos e milhares de alunos. A sua importância reconhecida pela sociedade e a força da sua comunidade acadêmica permitiram que, nos últimos anos, conseguisse negociar com o governo mais recursos e condições de funcionamento, tendo como destaque a Lei 7.643/2004, que dispõe sobre sua autonomia financeira.
Sem mais nem menos (e após boatos que de que o governo pretendia pleitear sua federalização) e mesmo após reuniões realizadas no ano passado com a reitoria da instituição e sindicatos representativos das categorias indicando o contrário, o governo Ricardo Coutinho reduz o duódecimo transferido à UEPB e volta a concentrar seus recursos na conta do estado.
Depois de investir em um modelo de “terceirização”, fechar escolas, cortar direitos dos prestadores de serviço e implantar uma política produtivista para a educação básica, o governo Ricardo Coutinho parece querer limitar a autonomia da universidade estadual, no sentido de enquadrá-la dentro do modelo neoliberal-gerencial, aticulada em torno de um paradigma pedagógico tecnicista, que matiza sua política educacional.
O povo da Paraíba tem que se levantar em defesa da UEPB. Governos passam, mas a instituição pertence a todos os paraibanos. Universidade sem autonomia não é universidade. Com a palavra, nossas lideranças políticas, empresariais e movimentos sociais.

Publicado no Correio da Paraíba em 02/02/2012.

Sucessão na UFPB


SUCESSÃO NA UFPB
Éder Dantas


Na próxima segunda, dia 05, quando milhares de estudantes chegarem a um dos campi da UFPB no início do semestre letivo 2012.1 estarão encontrando a instituição tomada por faixas, panfletos e outros materiais. Trata-se do início da campanha eleitoral para Reitor, cujo pleito deverá se realizar no mês de maio, em data a ser definida em breve pelo Conselho Universitário.
Embora a inscrição de chapas não tenha sido aberta ainda, vários nomes estão posicionados para disputar o cargo de “magnífico” dirigente de nossa maior instituição de ensino superior. São eles: a professora Lúcia Guerra (atual pró-reitora de extensão), tendo como vice o diretor do CCEN, José Creão; Margareth Formiga (diretora do CCS), tendo como vice o dirigente do CCJ, Eduardo Rabenhorst; o ex-pró-reitor Luiz Renato Pontes, cuja chapa é complementada pelo sindicalista Ricardo Lucena e a novidade do pleito: o diretor do Centro de Educação, Otávio Machado, que tem como vice Zoraide Bezerra. O lançamento desta última candidatura praticamente sacramenta a realização de segundo turno na eleição. Quem desistiu da disputa foi a ex-diretora do CCHLA, Aparecida Ramos, que preferiu prosseguir em seus trabalhos no governo Ricardo Coutinho.
Professores, servidores técnico-administrativos, estudantes e a comunidade em geral esperam uma campanha de alto nível, centrada em propostas, especialmente, quanto ao desafio de aprofundar o enraizamento da universidade na sociedade paraibana. Destituída de recursos naturais em abundância, com base econômica frágil e uma elite política desprovida de visão estratégica, o estado da Paraíba tem em suas instituições de ensino superior públicas (como a UFPB, a UFCG, o IFPB e a UEPB) o seu maior patrimônio, pela sua capacidade de produzir conhecimento científico e recursos humanos qualificados e até pelos seus orçamentos gigantes.
Não haverá nessa disputa também espaço para oposição radical ou raivosa em relação ao reitorado de Rômulo Polari. Aliado à ampliação dos investimentos no ensino superior impulsionada pelo governo Lula, o atual Reitor enfrentou duras resistências, apresentou projeto arrojado e conseguiu tocar a maior expansão da história da UFPB, que está dobrando de tamanho, ampliando seus investimentos em ensino, pesquisa e extensão, com novos cursos e dezenas de edificações. Ao mesmo tempo, a instituição melhora seu desempenho no Índice Geral de Cursos e em outros rankings.
Apesar dos inegáveis avanços do atual reitorado, não se pode negar falhas ou problemas que precisarão ser corrigidos para que a UFPB cumpra seu papel de fato. Seguiremos tratando do tema.

Publicado no Correio da Paraíba em 01/03/2012.