sexta-feira, 6 de julho de 2012

PNE avança

Depois de 18 meses de intenso debate a Comissão Especial responsável por analisar a proposta do novo Plano Nacional de Educação – PNE 2011-2020 aprovou semana passada, por unanimidade, relatório do Deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) que aprova o documento, tendo como destaque a expansão do gasto educacional em relação ao Produto Interno Bruto – PIB dos atuais 5,1% para 10%, o que significa praticamente dobrar os recursos destinados à área. A proposta do governo era aumentar para 7%, o que já representava um avanço. Depois de muitas negociações, foi elevada para 8%. Ao final, o relator cedeu às pressões e adotou a ideia dos 10% defendida pelos movimentos sociais da educação. Este é o nível de investimento que combina expansão do acesso com qualidade. A aprovação do projeto significa vitória de articulações como a “Campanha Nacional pelo Direito à Educação”, que congrega entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, União Nacional dos Estudantes – UNE e outras congêneres, que pressionaram através de mobilizações em Brasília e nas redes sociais. A comunidade acadêmica, liderada por pesquisadores na área de financiamento da educação, contribuiu de forma sólida para a decisão, com argumentação insofismável em torno da viabilidade da proposta, que pode viabilizar um salto de qualidade na educação em nosso país. Agora, a matéria tramitará no Senado aonde poderá sofrer modificações. O MEC já alegou dificuldades em por em prática a decisão pelo volume de gastos que envolve. As entidades questionam a argumentação governamental alegando que com prioridade definida, crescimento econômico, recursos adicionais do Pré-Sal e redução no gasto com a dívida pública é possível aumentar dos atuais R$ 85 bilhões para R$ 170 bilhões as inversões anuais no ensino, pelo MEC. A aprovação da proposta na Câmara foi a primeira vitória. Agora é acompanhar a tramitação no Senado, pressionando os parlamentares para que a proposta seja mantida e encaminhada para sanção presidencial. Publicado no jornal Correio da Paraíba em 05/07/2012.