quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

PT: 33 anos

Durante todo o mês de fevereiro estão se realizando as comemorações de aniversário do Partido dos Trabalhadores – PT. Em 2013, comemora-se também dez anos de governo democrático e popular no Brasil, que começou com a eleição do presidente Lula em 2003 e prossegue, atualmente, com a gestão de Dilma Roussef. Fundado em 1980, o PT surge a partir das aspirações de militantes da esquerda clássica, das comunidades eclesiais de base e do movimento sindical com o intuito de pautar na política nacional os interesses da classes trabalhadora, espremida pela ditadura militar e seu modelo concentrador de renda e pelo arrocho salarial que levou às greves do ABC paulista e o surgimento do chamado “novo sindicalismo”. Inicialmente avesso a alianças e com uma plataforma de transformações profundas na sociedade brasileira, o PT cresceu em meio à crise do chamado “socialismo realmente existente” do leste europeu, à queda da URSS e a retomada da democracia brasileira, impulsionada pelos movimentos de massa. Desde os anos 1980, com avanços e retrocessos, a classe trabalhadora brasileira seguiu a estratégia do movimento trabalhista internacional, optando por um caminho reformista, afastando-se da visão radical que fundou o movimento socialista. Passados dez anos de governo encabeçado pelo PT, verificamos a persistência de problemas agudos na sociedade brasileira, a exemplo das desigualdades sociais e regionais (embora em queda) e de ranços patrimonialistas na administração pública. É inegável, todavia, a melhora geral das condições de vida da maioria do povo, decorrente da opção do governo federal por uma estratégia keynesiana/desenvolvimentista, da prioridade à expansão do mercado interno e da ampliação do gasto social. Esta é a principal herança dos governos petistas. A opção por um caminho pragmático (tomada no final dos anos 1990) afastou o PT de um imaginário radical, perdendo certo verniz revolucionário. Porém, aproximou o partido da condição de “príncipe”, na linguagem maquiavélica, capaz de liderar a nação em torno de um projeto de desenvolvimento com relativa coesão social. *Publicado no Correio da Paraíba em 21/02/2013.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Gasto Social em Alta

A imprensa brasileira destacou nos últimos dias a evolução dos gastos sociais no governo da Presidenta Dilma Roussef que, segundo o IPEA, superaram os 16% do Produto Interno Bruto – PIB do Brasil, um recorde. Entende-se por gasto social o conjunto de programas de assistência social - como o Bolsa-Família – e as demais ações voltadas à inclusão. Entre 1995 e 2002 (período em que o Brasil foi governador pelo tucano Fernando Henrique Cardoso), o gasto social evoluiu de 11,24% para 12,92% do PIB, significando um pequeno aumento. Do início do governo Lula até 2011 a expansão foi muito maior: de 12,95% para os atuais 16,23%, atingindo a bagatela de 672,4 bilhões de reais. Segundo a Folha de São Paulo, os gastos sociais representaram mais da metade das despesas federais em 2012. Ao mesmo tempo em que ocorre uma expansão dos gastos sociais, o desemprego em nosso país chegou ao menor nível da história: 5,5% no ano passado, segundo o IBGE, ao mesmo tempo em que os salários também melhoram. Um exemplo disso: cerca de 29% das empresas devem dar reajuste salarial acima da inflação este ano. Este forte investimento apresenta três consequências visíveis: a crise internacional tem menor impacto social aqui do que em outros países, especialmente aqueles que, nas últimas décadas, restringiram suas políticas de proteção aos mais pobres. Em segundo lugar, os programas sociais sustentam a vida econômica, em um cenário de retração das inversões produtivas. Em terceiro lugar, os índices de popularidade do governo Dilma são elevadíssimos, tendência que só pode ser revertida em virtude de um suposto agravamento da crise. Para aqueles que condenam o intervencionismo estatal e defendem cortes de impostos o resultado é desolador porque demonstra que parcela cada vez maior dos fundos públicos é destinada a melhorar a educação, a saúde e a rede de proteção ao idoso, ao deficiente, à população rural e outros segmentos vulneráveis socialmente. Cortes generalizados de impostos acabam ampliando a tensão social, gerando desequilíbrios, miséria e violência. É mais barato (e proveitoso para a sociedade) gastar com pensões, creches, postos de saúde e centros de referência em assistência social do que desembolsar milhões em viaturas policiais e presídios, símbolos máximo de uma sociedade desigual, socialmente polarizada. Publicada no Correio da Paraíba em 07/02/2013.