quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Gasto Social em Alta

A imprensa brasileira destacou nos últimos dias a evolução dos gastos sociais no governo da Presidenta Dilma Roussef que, segundo o IPEA, superaram os 16% do Produto Interno Bruto – PIB do Brasil, um recorde. Entende-se por gasto social o conjunto de programas de assistência social - como o Bolsa-Família – e as demais ações voltadas à inclusão. Entre 1995 e 2002 (período em que o Brasil foi governador pelo tucano Fernando Henrique Cardoso), o gasto social evoluiu de 11,24% para 12,92% do PIB, significando um pequeno aumento. Do início do governo Lula até 2011 a expansão foi muito maior: de 12,95% para os atuais 16,23%, atingindo a bagatela de 672,4 bilhões de reais. Segundo a Folha de São Paulo, os gastos sociais representaram mais da metade das despesas federais em 2012. Ao mesmo tempo em que ocorre uma expansão dos gastos sociais, o desemprego em nosso país chegou ao menor nível da história: 5,5% no ano passado, segundo o IBGE, ao mesmo tempo em que os salários também melhoram. Um exemplo disso: cerca de 29% das empresas devem dar reajuste salarial acima da inflação este ano. Este forte investimento apresenta três consequências visíveis: a crise internacional tem menor impacto social aqui do que em outros países, especialmente aqueles que, nas últimas décadas, restringiram suas políticas de proteção aos mais pobres. Em segundo lugar, os programas sociais sustentam a vida econômica, em um cenário de retração das inversões produtivas. Em terceiro lugar, os índices de popularidade do governo Dilma são elevadíssimos, tendência que só pode ser revertida em virtude de um suposto agravamento da crise. Para aqueles que condenam o intervencionismo estatal e defendem cortes de impostos o resultado é desolador porque demonstra que parcela cada vez maior dos fundos públicos é destinada a melhorar a educação, a saúde e a rede de proteção ao idoso, ao deficiente, à população rural e outros segmentos vulneráveis socialmente. Cortes generalizados de impostos acabam ampliando a tensão social, gerando desequilíbrios, miséria e violência. É mais barato (e proveitoso para a sociedade) gastar com pensões, creches, postos de saúde e centros de referência em assistência social do que desembolsar milhões em viaturas policiais e presídios, símbolos máximo de uma sociedade desigual, socialmente polarizada. Publicada no Correio da Paraíba em 07/02/2013.

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