sexta-feira, 20 de março de 2015

Pacote anticorrupção

O governo federal anunciou ontem um conjunto de medidas voltadas ao combate à corrupção. No “pacote”, constam a implementação da exigência de “Ficha limpa” para servidores públicos em todos os níveis e poderes; confisco de bens obtidos em atividades criminosas; criminalização do “Caixa dois” e dura penalização para o enriquecimento ilícito. Todas terão que ser votadas pelo Congresso Nacional, para o qual os olhos da sociedade devem se voltar a partir de agora. A regulamentação da Lei Anticorrupção, sancionada em 2013, é outra medida que aponta para endurecer o jogo contra empresários envolvidos em trambicagem. O Brasil ocupa o 69º lugar no Índice de Percepção da Corrupção da ong Transparência Internacional, entre 175 países avaliados, posição incômoda para uma nação que deseja ser líder mundial. O “pacote” chega na esteira de outras iniciativas tomadas nos últimos anos como a criação da Controladoria-Geral da União (com status de ministério), a conquista da autonomia operacional do Ministério Público e da Polícia Federal como ferramentas de investigação de malfeitos, a aprovação da Lei da Ficha-Limpa e a sanção da Lei de Acesso a Informação, que estimula o controle dos cidadãos sobre as finanças públicas. Procura dar resposta à insatisfação da população, expressa nas manifestações do último final de semana e dão forma às promessas de campanha da então candidata a reeleição Dilma Roussef. Sem dúvida, o Brasil tem mudado quanto ao combate a corrupção. Políticos e empresários tem freqüentado delegacias e começam a ser punidos por práticas de improbidade. Todavia, as medidas tomadas e anunciadas parecem insuficientes se não atacarem o cerne da corrupção no Estado brasileiro: o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Somente as empreiteiras envolvidas na operação “Lava Jato” doaram R$ 105 milhões às campanhas dos candidatos à Presidência que foram para o segundo turno em 2014. Sete destas colaboraram com R$ 38 milhões para 19 governadores eleitos e reeleitos. Figurões da política paraibana, por exemplo, entraram na lista dessa turma. A reforma política, ora em debate no Congresso Nacional, terá pouco efeito se não mudar o sistema de financiamento das campanhas eleitorais. Com as regras atuais, cria-se uma corrupção sistêmica em que os tubarões financiam seus candidatos e o cidadão, como se vê nas investigações atuais, paga a conta depois. Publicado no Correio da Paraíba em 19/03/2015

quinta-feira, 12 de março de 2015

Dia 13 ou dia 15?

Nesta sexta, dia 13 de março, e neste domingo, dia 15, milhares de brasileiros irão às ruas protestar contra o “status quo” atual. A maioria dos concidadãos votou pela recondução de Dilma Vana Roussef à Presidência da República em outubro do ano passado. A diferença foi pequena pois muitos votaram por mudanças. Os “dilmistas” também desejavam mudanças, tanto que a candidata à reeleição acabou por adotar como uma das ideias-chaves de campanha o “Mais Mudanças”. Protestar é legítimo, ir às ruas é um direito de todos. Nas duas datas brasileiros e brasileiros vão se manifestar e um dos temas destacados é a corrupção na Petrobrás. As coincidências acabam por aí. Os objetivos do protesto são distintos. Amanhã, a Central Única dos Trabalhadores – CUT, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST, a União Nacional dos Estudantes - UNE e outros movimentos sociais chamam atos “Em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobrás, da democracia e pela Reforma Política”. O movimento tem o apoio do PT, PCdoB e outras correntes progressistas. No domingo, grupos como o “Movimento Brasil Livre” bradam contra a corrupção em geral e pedem o impeachment da presidenta da República. Defendem o “livre-mercado” e são contra as políticas sociais em curso. Apóiam estes atos partidos como o PSDB e o DEM. Informo à todos e todas que, se tiver de ir a um destes atos, vou ao da sexta. E porque? Porque minha insatisfação com a corrupção não tem como objetivo desmontar o Estado, pelo contrário. Defendo um Estado Social, que promova desenvolvimento com distribuição de renda. Quero os corruptos na cadeia, sim, porque o nosso dinheiro deve ser utilizado para gerar bem-estar social e não a riqueza de poucos. Mas eu não desejo a privatização da Petrobrás. Quero esta empresa forte, para gerar recursos e financiar o Plano Nacional de Educação e gerar mais e melhores escolas para nossos estudantes. Quero a Reforma Política, que tire a grana das grandes empreiteiras e banqueiros das campanhas e permita que cidadãos simples possam participar mais da política. Quero médicos brasileiros, cubanos, venezuelanos ou de qualquer lugar atendendo aos pobres nos rincões deste país. Quero impostos progressisvos que aliviem a classe média e os pobres e tirem de quem realmente pode para financiar as políticas públicas. Quero mais democracia, ditadura não! Quero o povo participando diretamente das decisões e governos transparentes. Quero mais negros, índios, ciganos e nordestinos viajando de avião, estudando em universidades, frequentando lugares antes reservados apenas à elite branca. Quero empregadas domésticas trabalhando com carteira assinada, gays e mulheres com seus direitos respeitados, quero uma nação para todos e não os resquícios do Brasil aristocrático e escravocrata. Quero o combate à violência nas cidades, com políticas efetivas que garantam especialmente aos nosso jovens esperança de um futuro melhor. Quero mais programas como o “Ciências sem Fronteiras”, que levaram milhares de universitários brasileiros para intercâmbio em universidades do exterior. Quero que tenhamos menos desemprego, recuperação do salário-mínimo, que a renda das famílias continue aumentando. Quero um Ministério Público e uma Justiça que tratem a todos com igualdade. Chega de prender apenas preto, pobre e petista. Nâo quero mais ser manipulado pela mídia monopolista, quero democracia de verdade, diversidade, direito ao contraditório. Quero um Brasil soberano, respeitado, não submisso às grandes potências, como no tempo em que o chanceler de nosso país tirava os sapatos para entrar nos EUA. Quero mudanças de verdade, não superficiais. Quero mudanças para todos não só para mim. Quero um sociedade mais altruísta, menos egoísta. Quero um Brasil para todos os Brasileiros e brasileiras e não apenas para mim e minha família. Quero uma nação, uma pátria, em que sejamos irmãos de verdade e não indivíduos atomizados, dominados pelo mercado e pela opinião publicada. Todos às ruas neste dia 13! Éder Dantas Professor e cidadão